No caso Master, relator Jhonatan de Jesus tende a acatar recurso do BC para que o colegiado decida sobre a inspeção em documentos do processo de liquidação
O relator do processo que envolve o Banco Master deve emitir um despacho favorável ao pedido do Banco Central ainda nesta quinta-feira, ampliando a deliberação para o colegiado.
A medida busca transferir para o Plenário do Tribunal de Contas da União a decisão sobre a realização de uma inspeção nos documentos relacionados à liquidação do banco.
As informações sobre o movimento no TCU foram divulgadas em reportagens recentes, conforme informação divulgada pelo g1.
Decisão do relator e pedido do Banco Central
Nos autos, o Banco Central pediu que a análise da inspeção seja feita de forma colegiada, e não por decisão monocrática, argumento que deve ser acolhido pelo relator.
O relator Jhonatan de Jesus havia determinado inicialmente a inspeção de forma individual, medida que passou a ser questionada, e a expectativa agora é que o colegiado decida os próximos passos.
A inspeção havia sido determinada de forma monocrática por Jhonatan e tinha como alvo o processo de liquidação do Master, conforme informação divulgada pelo g1.
Pressão interna, recuo e contatos do governo
Fontes no tribunal indicam que houve pressão interna entre ministros, e também contatos de integrantes do governo buscando influenciar a tramitação do caso.
O presidente da Corte de Contas, ministro Vital do Rêgo, afirmou ao blog que foi procurado pelo presidente do BC, Gabriel Galipolo, e também pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conforme informação divulgada pelo g1.
O recuo do TCU sobre a forma de decidir a inspeção foi atribuído, segundo relato, a essa combinação de pressões internas e externas.
O que muda para clientes e para o mercado
Mesmo com a nova tramitação, o TCU descartou a reversão da liquidação do banco, e não há expectativa de restabelecimento imediato dos serviços interrompidos.
Não há possibilidade que a decisão seja revista, ou seja, uma “desliquidação” do Master, afirmou o presidente do tribunal, conforme informação divulgada pelo g1.
A decisão que determinou a interrupção dos serviços da instituição financeira é de 18 de novembro, e permanece como marco do caso enquanto o TCU define o formato da inspeção.
