Especialista aponta linha tênue entre liberdade de expressão e crime na contratação de influenciadores para posts sobre o Banco Master, e PF abriu inquérito para apurar as propostas
O debate sobre as publicações em defesa do Banco Master e contra o Banco Central ganhou dimensão pública nesta semana, com relatos de influenciadores que dizem ter recebido propostas para difundir a narrativa.
Para o diretor-executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade, Fábio Steibel, as postagens por si só dificilmente configurarão crime, mas quem financiou as publicações pode ter de responder, segundo declarações à imprensa.
As informações foram relatadas por veículos de comunicação, conforme informação divulgada pelo g1.
O que disse Fábio Steibel sobre o caso Banco Master
Fábio Steibel afirmou que existe uma linha tênue entre liberdade de expressão e crime quando influenciadores são contratados para uma sequência de publicações contra a liquidação do Banco Master.
Segundo o especialista, “Com certeza, quem financiou isso vai ter que explicar se a sua intenção se o dolo era de prejudicar ou não“, disse, em entrevista à GloboNews.
Steibel também comentou que, por se tratar de tema público, a liberdade de expressão deve ser mais ampla, mas chamou atenção para a surpresa ao ver perfis que não tratavam de economia falar do tema de repente, e ressaltou, “É diferente você não sobre o tema e, do nada, começar a falar algo que vai difamar uma instituição ou difamar pessoas, principalmente aqui lidando com o sistema financeiro“.
O início da apuração e o papel da Polícia Federal
A Polícia Federal decidiu abrir um inquérito para apurar denúncias de influenciadores que afirmam ter sido procurados para gravar conteúdos em defesa do Banco Master e contra o Banco Central, que decretou a liquidação da instituição no fim do ano passado.
Entre os relatos está o do vereador Rony Gabriel, do PL de Erechim, em Minas Gerais, que junto com outros influenciadores disse ter recebido propostas para divulgar a narrativa de que o Banco Central teria sido precipitado ao decretar a liquidação do Banco Master.
A ideia, segundo as reportagens, era compartilhar vídeos que reverberassem a posição de uma suposta corte e questionassem a ação do Banco Central.
Responsabilidade legal, posicionamento do Banco Master e implicações
Especialistas indicam que, embora as publicações individuais provavelmente não resultem em responsabilização criminal dos influenciadores, quem contratou a campanha pode enfrentar investigação para apurar intenção ou dolo.
Procurada, a defesa do Banco Master afirmou não ter informações sobre a suposta contratação de influencers para difamar o Banco Central, conforme informações divulgadas pelos veículos que cobriram o caso.
O caso coloca em evidência a necessidade de transparência em campanhas digitais envolvendo temas sensíveis ao sistema financeiro, a responsabilidade de financiadores, e os limites da liberdade de expressão quando há risco de prejuízo a instituições e a usuários do sistema.
