Propostas para difundir que o Banco Central agiu com precipitação na liquidação do Banco Master, oferta a influenciadores e inquérito da PF elevam debate sobre intenção e responsabilidade
Várias pessoas que atuam como criadores de conteúdo informaram ter recebido propostas para publicar mensagens questionando a decisão do Banco Central sobre o Banco Master, e isso acendeu um debate público sobre quem estaria por trás dessas ações.
O diretor-executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade, Fábio Steibel, avaliou que há uma linha tênue entre o direito à liberdade de expressão e atos que possam configurar ilícito, e que a situação chama atenção porque perfis fora da economia passaram a tratar do tema de forma repentina.
A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar as denúncias de influenciadores que afirmam ter sido procurados para gravar conteúdos em defesa do Banco Master e contra o Banco Central, e a defesa do banco declara não ter informações sobre contratações desse tipo.
conforme informação divulgada pelo g1
O que disse o especialista
Segundo Fábio Steibel, as publicações em si, quando limitadas à opinião, tendem a ser protegidas pela liberdade de expressão, ainda que chamem atenção por surgirem em perfis não especializados.
Ele afirmou que a responsabilização é mais provável para quem contratou a sequência de publicações, porque aí pode existir intenção de causar prejuízo a instituições ou a pessoas. Em suas palavras, “Com certeza, quem financiou isso vai ter que explicar se a sua intenção se o dolo era de prejudicar ou não”.
Steibel também destacou o estranhamento gerado por contas que, do nada, passaram a difundir críticas, e ponderou que “É diferente você não sobre o tema e, do nada, começar a falar algo que vai difamar uma instituição ou difamar pessoas, principalmente aqui lidando com o sistema financeiro”.
A investigação e os influenciadores
O caso ganhou repercussão após relatos de influenciadores, incluindo o vereador Rony Gabriel, informando ter recebido propostas para divulgar a narrativa de que o Banco Central atuou com precipitação ao liquidar o Banco Master.
De acordo com as informações levantadas, a ideia proposta aos criadores de conteúdo era compartilhar vídeos que reforçassem a posição de parte da Corte e colocassem em xeque a atuação do Banco Central, o que motivou a abertura do inquérito pela Polícia Federal.
Possíveis consequências legais
Especialistas consultados avaliam que, enquanto a manifestação de opinião sobre um tema público tem proteção ampla, a contratação de campanhas coordenadas para difamar ou induzir à desinformação pode configurar ilegalidade, dependendo do elemento subjetivo, da prova de pagamento e da intenção.
Se ficar demonstrado que houve intenção de prejudicar ou de disseminar narrativas falsas, a responsabilidade pode recair sobre os financiadores e organizadores da ação, não apenas sobre os divulgadores, conforme a análise de risco feita por observadores do caso.
Resposta do Banco Master e próximos passos
A defesa do Banco Master afirmou não ter informações sobre a suposta contratação de influencers para difamar o Banco Central. Enquanto isso, a investigação da Polícia Federal segue em aberto para apurar contatos e ofertas feitas a criadores de conteúdo.
O desfecho dependerá das provas que a PF conseguir reunir sobre quem propôs, financiou e operacionalizou eventuais campanhas de divulgação, e se haverá indícios suficientes para responsabilizar os contratantes.
