Fábio Steibel afirma que publicações em tema público tendem a ser protegidas pela liberdade de expressão, porém a contratação de influenciadores para difamar instituições pode gerar responsabilização, conforme g1
Uma investigação da Polícia Federal apura ofertas feitas a influenciadores para divulgar narrativas favoráveis ao Banco Master e críticas ao Banco Central, depois da liquidação da instituição no fim do ano passado.
Vereador Rony Gabriel e outros criadores disseram ter recebido propostas para compartilhar vídeos que questionassem a ação do Banco Central, e relatos levaram a abertura de inquérito pela PF.
As informações sobre as abordagens foram reveladas em reportagens e apurações publicadas, conforme informação divulgada pelo g1.
O que disse o especialista
Para o diretor-executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade, Fábio Steibel, há uma linha tênue entre liberdade de expressão e crime quando influenciadores são contratados para publicar sequências coordenadas de conteúdos contra a liquidação do Banco Master.
Segundo Steibel, as publicações em si, em muitos casos, não configuram crime e é provável que os influenciadores não sejam responsabilizados criminalmente, porém pode haver responsabilização de quem contratou a série de postagens.
Em entrevista à GloboNews, ele afirmou, Com certeza, quem financiou isso vai ter que explicar se a sua intenção se o dolo era de prejudicar ou não, e acrescentou que É diferente você não sobre o tema e, do nada, começar a falar algo que vai difamar uma instituição ou difamar pessoas, principalmente aqui lidando com o sistema financeiro.
PF, influenciadores e a versão do Banco Master
A Polícia Federal decidiu abrir inquérito para apurar as denúncias de influenciadores que alegam ter sido procurados para gravar conteúdos em defesa do Banco Master e contra o Banco Central, que decretou a liquidação da instituição de Daniel Vorcaro no fim do ano passado.
A informação foi divulgada pelo blog da Andréia Sadi, no g1, que descreveu a estratégia como proposta para reverberar a posição da Corte e colocar em xeque a ação do Banco Central.
Procurada, a defesa do Banco Master afirmou não ter informações sobre a suposta contratação de influencers para difamar o Banco Central.
Implicações legais e reputacionais
Juristas apontam que campanhas pagas para influenciar a opinião pública sobre decisões regulatórias podem ser investigadas quando há indícios de dolo ou de intenção de prejudicar instituições.
No caso do Banco Master, o debate público envolve liberdade de expressão, responsabilidade por campanhas coordenadas e possíveis danos ao sistema financeiro, motivo pelo qual a apuração da PF concentra atenção sobre quem financiou as postagens.
O que monitorar a seguir
Nos próximos dias, a apuração deve buscar pistas sobre origem das propostas, contratos ou pagamentos e eventuais mensurações de prejuízo à imagem de instituições. A atuação da PF e eventuais esclarecimentos dos envolvidos são os elementos-chave para entender a extensão do caso.
