Com a Itália mais próxima de um sim, o acordo UE-Mercosul pode obter a maioria qualificada necessária no Conselho da União Europeia, mudando o cenário político do bloco
A sinalização de apoio da Itália tende a destravar a ratificação do acordo UE-Mercosul na reunião dos embaixadores da União Europeia nesta sexta-feira, quando países vão decidir sobre o texto final.
O país vinha hesitante por preocupações do setor agrícola, e a mudança de posição passou a ser vista como decisiva porque a ratificação exige maioria qualificada, equivalente a 65% da população do bloco.
A discussão envolve salvaguardas agrícolas alteradas, interesses de França, Alemanha e Espanha, e cartas de líderes europeus ao Brasil, conforme informação divulgada pelo g1
Por que a Itália virou voto decisivo
A configuração institucional da UE torna o apoio italiano estrategicamente relevante, pois sem a adesão de um país populoso como a Itália fica difícil alcançar a soma necessária de Estados e população para aprovar o tratado.
Na explicação técnica, é preciso reunir ao menos 15 votos que, juntos, representem 65% da população da União Europeia, requisito que dá peso singular à posição de Roma.
José Pimenta, diretor de Comércio Internacional da BMJ Consultores Associados, ressaltou a importância dessa mudança com a frase, “Sem a Itália, que é um país populoso, fica muito difícil atingir esse patamar. Se ela se alinhar à França, o acordo pode sofrer um revés. Por outro lado, caso fique ao lado de Alemanha e Espanha, o tratado fica praticamente aprovado na UE”.
O que mudou nas salvaguardas agrícolas
Parte da articulação para conquistar a Itália envolveu alterações nas chamadas salvaguardas agrícolas do texto, mecanismos que permitem limitar temporariamente importações quando há risco de prejuízo a produtores locais.
As mudanças aprovadas tornaram o acionamento dessas barreiras mais simples e mais rápido, com gatilhos e prazos revisados: antes era necessário comprovar aumento anual de 10% nas importações para justificar a suspensão das tarifas, agora o gatilho foi reduzido para 5% em média ao longo de três anos para produtos sensíveis, como carne bovina e aves.
O procedimento de investigação também foi encurtado, de seis para três meses, ou para até dois meses no caso de produtos agrícolas, e deixou de ser exigida a comprovação detalhada de dano econômico, passando a valer o critério da presunção de prejuízo, o que amplia a margem de atuação das autoridades europeias.
Quem apoia e quem resiste na UE
A posição francesa permanece firme contra o acordo, e o presidente Emmanuel Macron deixou claro que a França votará contra o acordo entre a União Europeia e o Mercosul, consolidando o país como principal foco de resistência.
Ao lado da França, Irlanda, Hungria e Polônia também sinalizaram rejeição, por receios de concorrência e diferenças de padrões ambientais e sanitários.
Por outro lado, Alemanha e Espanha defendem a aprovação do pacto, por razões estratégicas e econômicas. O chanceler alemão Friedrich Merz afirmou, “Se a União Europeia quiser manter credibilidade na política comercial global, decisões precisam ser tomadas agora”.
Em paralelo, houve carta da presidência da Comissão Europeia e do Conselho ao Brasil com o compromisso de assinatura, “Gostaríamos de transmitir nosso firme compromisso em proceder com a assinatura do Acordo de Parceria e do Acordo Provisório de Comércio no início de janeiro, em um momento a ser acordado entre ambas as partes”, diz o documento enviado ao presidente do Brasil.
Impactos e próximos passos
Se confirmado o apoio italiano na reunião dos embaixadores, o bloco europeu tende a reunir os votos e a população necessária para a ratificação, abrindo caminho para a assinatura do tratado negociado por mais de 25 anos e que prevê redução gradual de tarifas e regras comuns para bens, serviços, investimentos e padrões regulatórios.
Do outro lado, produtores europeus e governos protecionistas ainda podem articular medidas, como a suspensão temporária de importações de produtos tratados com agrotóxicos proibidos na UE, ação já adotada pela França para controles a itens da América do Sul.
O resultado da votaçãonesta sexta-feira definirá se o acordo UE-Mercosul avança na agenda europeia ou se novas concessões e revisões serão exigidas para acomodar preocupações agrícolas e políticas.
