Itália sinaliza apoio na reunião dos embaixadores da UE, medida que pode garantir a maioria qualificada de 65% exigida para aprovar o acordo UE-Mercosul, enquanto França mantém veto
A sinalização de apoio da Itália pode destravar a ratificação do acordo entre a União Europeia e o Mercosul, que estava emperrada por receios sobre o impacto no setor agrícola.
O voto italiano ganha peso porque a aprovação no Conselho Europeu exige apoio de países que representem ao menos 65% da população do bloco, e a Itália é um dos Estados mais populosos.
Com o alinhamento de Roma, a ratificação pode avançar na reunião de embaixadores marcada para sexta-feira, e as negociações sobre salvaguardas agrícolas voltam ao centro do debate, conforme informação divulgada pelo g1.
Por que o voto da Itália é decisivo
A arquitetura institucional da União Europeia faz com que o voto italiano seja estratégico, porque a ratificação exige maioria qualificada no Conselho Europeu, o que significa o apoio de países que representem ao menos 65% da população do bloco.
Na avaliação de especialistas citados, a Itália passou a ocupar uma posição-chave no momento final, e o país foi classificado como um “grande player” na etapa decisiva do processo.
José Pimenta, diretor de Comércio Internacional da BMJ Consultores Associados, ressaltou a importância do alinhamento italiano, e declarou, “Sem a Itália, que é um país populoso, fica muito difícil atingir esse patamar. Se ela se alinhar à França, o acordo pode sofrer um revés. Por outro lado, caso fique ao lado de Alemanha e Espanha, o tratado fica praticamente aprovado na UE”.
O que mudaram nas salvaguardas agrícolas
As chamadas “salvaguardas agrícolas” foram alteradas no texto final para permitir que autoridades europeias limitem temporariamente importações quando há risco de prejuízo aos produtores locais.
Entre as mudanças aprovadas, estão regras que simplificam e aceleram o acionamento dessas barreiras. Antes, era necessário comprovar um aumento anual de 10% nas importações para justificar a suspensão das tarifas.
Pela nova regra, esse gatilho foi reduzido, basta um crescimento médio de 5% ao longo de três anos para produtos considerados sensíveis, como carne bovina e aves.
O procedimento também foi encurtado, o prazo de investigação caiu de seis para três meses, ou para até dois meses no caso de produtos agrícolas. Além disso, deixou de ser exigida a comprovação detalhada de dano econômico, e passou a valer o critério da chamada “presunção de prejuízo”, o que amplia a margem de atuação das autoridades europeias.
Resistências e apoios dentro da UE
A França informou que votará contra o acordo e é apontada como o principal foco de resistência. Outros países, como Irlanda, Hungria e Polônia, também manifestaram ceticismo.
Em paralelo, Alemanha e Espanha mantêm apoio firme ao avanço do tratado, argumentando que o pacto pode fortalecer a posição comercial da UE, reduzir dependência de mercados externos e ampliar acesso a minerais estratégicos.
O presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou que a França votará contra o acordo entre a União Europeia e o Mercosul, reforçando a posição contrária do país.
O que o Brasil e a Comissão Europeia dizem sobre o calendário
Do lado brasileiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a Itália não se opunha ao tratado, e atribuiu resistências à pressão de agricultores locais, ao mesmo tempo em que demonstrou confiança sobre a adesão de Roma.
A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, condicionou o apoio a respostas às preocupações do setor agrícola, e declarou, “Assim que forem dadas as respostas necessárias aos agricultores, o que depende das decisões da Comissão Europeia e pode ser resolvido rapidamente”.
Além disso, a Comissão Europeia e o Conselho Europeu enviaram uma carta ao presidente Lula afirmando compromisso com a assinatura do acordo, dizendo, “Gostaríamos de transmitir nosso firme compromisso em proceder com a assinatura do Acordo de Parceria e do Acordo Provisório de Comércio no início de janeiro, em um momento a ser acordado entre ambas as partes”.
Para que o tratado seja aprovado, é necessário reunir ao menos 15 votos que, juntos, representem 65% da população da União Europeia, e a decisão final dependerá do equilíbrio entre vetos e apoios na próxima reunião dos representantes.
