Assinatura no Paraguai sela pacto após mais de 30 anos de negociação, mas ainda depende do Parlamento Europeu e enfrenta resistência de agricultores na União Europeia
Um acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul será formalmente assinado em 17 de janeiro no Paraguai, segundo comunicado do Ministério das Relações Exteriores da Argentina.
A assinatura marca um passo histórico após décadas de negociação e pode resultar na criação da maior área de livre comércio do mundo, com efeitos sobre indústria, serviços e agronegócio.
O texto ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu para entrar em vigor, e já provoca reações favoráveis e protestos em diferentes países da UE, o que mantém a tramitação em expectativa.
conforme informação divulgada pelo g1
O que diz o governo argentino e o teor do acordo
Conforme o comunicado do chanceler argentino Pablo Quirno, “Depois de mais de 30 anos de negociações, assinaremos em 17 de janeiro, no Paraguai, um acordo histórico e o mais ambicioso entre ambos os blocos”.
O pacto prevê redução ou eliminação gradual de tarifas, regras comuns sobre comércio de bens industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios, e amplia o acesso a um mercado estimado em 451 milhões de consumidores.
Aprovação na União Europeia e detalhamento do voto
Mais cedo, os embaixadores dos 27 Estados-membros da UE tinham sinalizado aprovação provisória do texto, e o Chipre afirmou que a adesão ocorreu por “ampla maioria dos Estados-membro da UE”.
Segundo a reportagem, “Para que o tratado avançasse, era necessário o apoio de pelo menos 15 Estados-membros que, juntos, representassem 65% da população do bloco.”
Com o aval do Conselho do bloco, “a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, poderá assinar oficialmente o acordo na próxima segunda-feira (12), no Paraguai”, segundo os trechos divulgados pela fonte.
Resistências e posições dos países da UE
O acordo conta com apoio de setores empresariais, mas enfrenta forte resistência entre agricultores, sobretudo na França, e críticas de países como Irlanda, Hungria e Polônia.
O presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou em comunicado que “Embora a diversificação comercial seja necessária, os benefícios econômicos do acordo UE-Mercosul serão limitados para o crescimento francês e europeu”.
A posição contrária tem entre seus argumentos o temor de concorrência com produtos latino-americanos mais baratos e submetidos a padrões ambientais diferentes dos exigidos pela UE.
Papel da Itália e medidas de compensação
A sinalização de apoio da Itália foi considerada decisiva para destravar a aprovação na UE, com condicionantes ligados às demandas do setor agrícola italiano.
Em comunicado e negociações recentes, a Comissão Europeia propôs acelerar a liberação de 45 bilhões de euros destinados aos agricultores, medida que a primeira-ministra Giorgia Meloni avaliou como um “passo positivo e significativo”.
O ministro da Agricultura italiano, Francesco Lollobrigida, afirmou que a União Europeia passou a discutir o aumento, e não a redução, dos recursos voltados à agricultura italiana no período de 2028 a 2034.
Próximos passos e impactos para o Mercosul
Com a aprovação pelo Conselho da UE, a assinatura no Paraguai abre a fase final do processo, mas a entrada em vigor ainda depende da ratificação pelo Parlamento Europeu, e possivelmente de ratificações nacionais, conforme o rito político institucional.
Para o Brasil, maior economia do Mercosul, o acordo amplia o acesso a mercados e pode impactar diferentes segmentos da indústria e do agronegócio, além de alterar fluxos comerciais e investimentos na região.
O texto e a tramitação devem seguir no centro de debates nas próximas semanas, entre negociações políticas, promessas de compensações e mobilizações de setores contrários e favoráveis.