Acordo UE-Mercosul aprovado pela União Europeia abre caminho para assinatura em 17 de janeiro, exige ratificação no Congresso Europeu e nos parlamentos dos países do Mercosul
Os países da União Europeia aprovaram o acordo comercial com o Mercosul nesta sexta-feira (9), decisão que permite avançar para a assinatura formal do tratado, prevista para 17 de janeiro.
O pacto é o resultado de mais de 25 anos de negociações, com idas e vindas influenciadas por mudanças políticas, econômicas e pressões ambientais tanto na América do Sul, quanto na Europa.
Para entrar em vigor, o tratado ainda precisará ser aprovado pelo Congresso Europeu e pelos legislativos dos países sul-americanos, conforme informação divulgada pelo g1
Linha do tempo dos principais momentos
O processo começou em 1991, quando Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai assinaram o Tratado de Assunção, que criou o Mercosul. A União Europeia rapidamente passou a ver o bloco como parceiro estratégico.
Em 1995, os dois blocos assinaram o Acordo-Quadro de Cooperação Inter-regional, que definiu bases políticas e mecanismos de diálogo, cooperação técnica e incentivo a investimentos, e as tratativas comerciais oficiais começaram em 1999.
Houveram impasses, especialmente sobre subsídios agrícolas europeus e a abertura da indústria sul-americana, e entre 2004 e 2010 o processo ficou praticamente paralisado. O diálogo foi retomado com força em 2016, culminando na conclusão técnica do acordo em 2019.
O que diz o texto final do acordo
O texto consolidado prevê, entre outros pontos, a eliminação gradual de tarifas sobre cerca de 90% do comércio bilateral, além de regras comuns para serviços e compras públicas. O trecho que trata de tarifas aparece como peça central do acordo, com impacto direto em cadeias produtivas e preços ao consumidor.
Também foram definidos capítulos sobre serviços, compras governamentais, regras de origem e propriedade intelectual, e houve negociação específica sobre um instrumento ambiental adicional apresentado em 2023, em resposta a críticas relacionadas ao desmatamento e ao Acordo de Paris.
Controvérsias e resistências
Apesar da aprovação pela União Europeia, o acordo enfrentou resistência de países europeus com setores agrícolas fortes, como França, Polônia e Irlanda, e críticas ambientais que impediram a ratificação em momentos anteriores.
Entre 2020 e 2022, a UE passou a exigir compromissos ambientais mais rigorosos, ligados ao combate ao desmatamento e à aplicação do Acordo de Paris. O Mercosul aceitou parte das propostas, e criticou disposições que previam sanções unilaterais, gerando debates políticos complexos.
Próximos passos e impactos esperados
Com a aprovação provisória pela UE em 2026, o caminho foi aberto para a assinatura formal, e depois disso para o processo de ratificação nos parlamentos de cada parte. Se todas as etapas forem concluídas, será criada a maior área de livre comércio do mundo entre os blocos.
Analistas apontam que o acordo pode reduzir tarifas em produtos chave e baratear alguns bens importados, além de tornar regras de comércio mais previsíveis, porém o alcance dos benefícios dependerá da implementação das medidas ambientais e da adaptação de setores sensíveis.
As informações e dados desta reportagem foram baseadas em levantamento e infográfico do g1, que sintetizou a linha do tempo e os principais pontos do acordo, conforme informação divulgada pelo g1
