A aprovação provisória pela UE abre caminho à assinatura formal, confira o cronograma até a entrada em vigor, os capítulos do texto negociado e os pontos de tensão entre blocos
A União Europeia aprovou provisoriamente o acordo entre UE e Mercosul, um marco que desbloqueia a etapa seguinte do processo de ratificação e aproxima a assinatura formal do tratado.
O pacto, fruto de décadas de negociações, promete mudanças relevantes nas trocas comerciais, nas regras para serviços e nas compras públicas, e levanta debates sobre efeitos na agricultura e no meio ambiente.
Para entrar em vigor, o tratado ainda precisará ser aprovado pelo Congresso Europeu e pelos legislativos dos países sul-americanos, conforme informação divulgada pelo g1.
O que a decisão significa na prática
A decisão abre caminho para a assinatura formal do tratado, prevista para o dia 17 de janeiro, e representa a aprovação provisória por parte dos países da União Europeia, segundo levantamento do g1.
Entre os pontos centrais do texto, o acordo prevê a eliminação gradual de tarifas sobre cerca de 90% do comércio bilateral e regras comuns para serviços e compras públicas, alteração que pode reduzir preços em alguns segmentos e ampliar concorrência.
Apesar do avanço, a ratificação depende de votações nacionais, e resistências políticas em países europeus com setores agrícolas fortes podem atrasar ou condicionar a implementação do acordo.
Linha do tempo, como se chegou até aqui
O processo começou em 1991, quando Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai assinaram o Tratado de Assunção, que criou o Mercosul, e a relação com a União Europeia evoluiu nas décadas seguintes.
Em 1995, os dois blocos assinaram o Acordo-Quadro de Cooperação Inter-regional, que definiu bases políticas, institucionais e econômicas, e as tratativas comerciais começaram oficialmente em 1999, organizadas em frentes como diálogo político, cooperação e livre comércio.
O percurso teve impasses, com paralisações entre 2004 e 2010, retomada em 2016, conclusão técnica em 2019 e negociações sobre compromissos ambientais entre 2020 e 2023, até a consolidação do texto final em 2024, e a aprovação provisória pela UE em 2026, conforme linha do tempo compilada pelo g1.
Principais controvérsias e demandas ambientais
Críticas ambientais e resistências políticas na Europa foram determinantes para que o acordo não fosse ratificado imediatamente após 2019, levando à exigência de compromissos mais rigorosos entre 2020 e 2022 sobre desmatamento e o Acordo de Paris.
Em 2023, foi apresentado um instrumento ambiental adicional, que o Mercosul aceitou em parte, mas criticou a previsão de sanções unilaterais, e esse tema permaneceu central nas negociações até a versão final do texto.
Analistas apontam que o equilíbrio entre garantias ambientais e abertura comercial será decisivo para obter aprovação nos parlamentos europeus e nas casas legislativas sul-americanas.
Impactos esperados e próximos passos
Se ratificado, o pacto poderá reduzir tarifas e ampliar fluxos entre os dois blocos, afetando preços de produtos e oportunidades de exportação, especialmente em segmentos industriais e de serviços.
O texto aprovado prevê regras para serviços e compras públicas, e a criação da maior área de livre comércio do mundo dependerá agora da tramitação legislativa, com prazo e resultado incertos em alguns países.
Com a assinatura formal prevista, os próximos passos incluem aprovações nacionais, implementação gradual das eliminações tarifárias e monitoramento das cláusulas ambientais e de cumprimento, pontos que seguirão no centro do debate público e político.
