Aprovado provisoriamente pela União Europeia, o texto segue para assinatura prevista, e aguarda aprovação dos parlamentos sul-americanos e do Congresso Europeu
Os países da União Europeia aprovaram o acordo comercial com o Mercosul nesta sexta-feira (9), em uma decisão que abre caminho para a assinatura formal do tratado, prevista para o dia 17 de janeiro.
O pacto é fruto de mais de 25 anos de negociações, em um processo marcado por impasses sobre agricultura, indústria e exigências ambientais, e agora avança com a aprovação provisória do bloco europeu.
Entre os pontos centrais do texto está a redução de barreiras, regras para serviços e compras públicas, e compromissos ambientais que ainda provocam debate político nos dois lados.
conforme informação divulgada pelo g1
Como começou e por que levou tanto tempo
Tudo começou em 1991, quando Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai assinaram o Tratado de Assunção, que criou o Mercosul, e a União Europeia passou a ver o bloco como parceiro estratégico.
Em 1995, os dois blocos firmaram o Acordo-Quadro de Cooperação Inter-regional, que definiu bases políticas, institucionais e econômicas, e as negociações comerciais se iniciaram oficialmente em 1999.
Conflitos sobre subsídios agrícolas europeus e abertura industrial do Mercosul, além de oscilações políticas e protecionismo, fizeram o processo ficar praticamente paralisado entre 2004 e 2010.
Principais marcos até a versão final
O diálogo foi retomado com mais intensidade em 2016, e capítulos sobre tarifas, serviços, compras públicas, regras de origem e propriedade intelectual foram negociados.
Em 2019, Mercosul e União Europeia anunciaram a conclusão técnica do acordo político, e o texto consolidado passou por revisão jurídica e articulação política nos anos seguintes.
Em 2023, foi apresentado um instrumento ambiental adicional, e os blocos consolidaram o texto final em 2024, com ajustes até a aprovação provisória pela UE em 2026.
O que o texto prevê e dados essenciais
Segundo o conteúdo divulgado, o acordo prevê a eliminação gradual de tarifas sobre cerca de 90% do comércio bilateral e regras comuns para serviços e compras públicas, uma mudança que pode tornar vários produtos mais competitivos.
Além das tarifas, o texto trata de normas de propriedade intelectual, regras de origem e mecanismos de cooperação, e inclui cláusulas ambientais negociadas entre 2020 e 2023.
Os avanços ambientais exigidos pela UE nos últimos anos buscaram vincular compromissos ao Acordo de Paris e medidas de combate ao desmatamento, pontos que geraram resistência política em alguns Estados-membros.
Próximos passos, riscos e impactos esperados
A aprovação pela União Europeia abriu caminho para a assinatura formal em 17 de janeiro, e para que o tratado entre em vigor será necessário aprová-lo no Congresso Europeu e nos legislativos dos países sul-americanos.
Setores agrícolas na França, Polônia e Irlanda já demonstraram resistência, e debates sobre sanções unilaterais e mecanismos ambientais podem influenciar votações nacionais.
Na prática, a expectativa é de queda tarifária em ampla parte do comércio entre os blocos, potencial aumento das exportações sul-americanas para a Europa, e pressão por adaptações industriais e regulatórias nos países envolvidos.
Para leitores interessados, a aprovação provisória da UE e as datas de assinatura e ratificação devem ser acompanhadas de perto, pois ainda há etapas legislativas e pontos técnicos a serem concluídos.
