UE aprova provisoriamente o acordo UE-Mercosul, abrindo caminho para assinatura, após 25 anos de impasses, revisões ambientais e articulação política entre os blocos
Os países da União Europeia aprovaram o acordo comercial com o Mercosul nesta sexta-feira (9), uma decisão que permite avançar para a assinatura formal do tratado, prevista para o dia 17 de janeiro.
O pacto prevê a eliminação gradual de tarifas sobre cerca de 90% do comércio bilateral e regras comuns para serviços e compras públicas, e terá de ser ratificado para entrar em vigor.
Para entrar em vigor, o tratado ainda precisará ser aprovado pelo Congresso Europeu e pelos legislativos dos países sul-americanos, conforme informação divulgada pelo g1
Linha do tempo dos 25 anos
Tudo começou em 1991, quando Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai assinaram o Tratado de Assunção, que criou o Mercosul, e a União Europeia passou a ver o bloco como parceiro estratégico.
Em 1995, os dois blocos assinavam o Acordo-Quadro de Cooperação Inter-regional, e as negociações comerciais começaram oficialmente em 1999, organizadas em frentes políticas, de cooperação e de livre comércio.
O processo teve momentos críticos, como em 2004, ficou praticamente paralisado entre 2004 e 2010, ganhou novo impulso em 2016, e foi apenas em 2019 que Mercosul e União Europeia anunciaram a conclusão técnica do acordo político.
Principais pontos do acordo
O acordo prevê a eliminação gradual de tarifas sobre cerca de 90% do comércio bilateral e regras comuns para serviços e compras públicas, medida que pode reduzir preços de produtos importados e ampliar o acesso a mercados.
O texto final inclui capítulos sobre tarifas, serviços, compras públicas, regras de origem e propriedade intelectual, além de instrumentos para tratar questões ambientais e padrões regulatórios.
Controvérsias e resistências
A tramitação enfrentou críticas ambientais, com a União Europeia exigindo compromissos mais rígidos entre 2020 e 2022 relacionados ao combate ao desmatamento e à aplicação do Acordo de Paris.
Em 2023, foi apresentado um instrumento ambiental adicional, que o Mercosul aceitou em parte, mas criticou a previsão de sanções unilaterais. Em 2025, porém, a aprovação enfrentou resistência de países europeus com setores agrícolas fortes, como França, Polônia e Irlanda.
Próximos passos e impacto esperado
Com a aprovação pela União Europeia, abre-se caminho para a assinatura formal, a assinatura formal do tratado, prevista para o dia 17 de janeiro, e depois para processos de ratificação nacionais.
Para entrar em vigor, o tratado ainda precisará ser aprovado pelo Congresso Europeu e pelos legislativos dos países sul-americanos, e só então os efeitos de comércio e investimentos começarão a valer para empresas e consumidores.
Analistas e setores produtivos acompanham a implementação dos compromissos ambientais e as regras de origem, que serão determinantes para definir quem ganha e quem perde com o acordo UE-Mercosul, conforme informação divulgada pelo g1
