Linha do tempo e efeitos imediatos do acordo UE-Mercosul, desde o Tratado de Assunção de 1991 até a aprovação provisória pela União Europeia em 2026
O acordo UE-Mercosul foi aprovado provisoriamente pela União Europeia, em um marco que resume décadas de negociações e mudanças políticas nos dois continentes.
A decisão abre caminho para a assinatura formal do tratado, prevista para o dia 17 de janeiro, e coloca no centro debates sobre comércio, emprego e meio ambiente.
Nos próximos blocos explicamos os principais marcos, o conteúdo do texto e os passos que faltam para a entrada em vigor, conforme informação divulgada pelo g1.
Principais marcos das negociações
Tudo começou em 1991, quando Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai assinaram o Tratado de Assunção, que criou o Mercosul. A partir daí, a União Europeia passou a ver o bloco como parceiro estratégico.
Em 1995, os dois blocos assinaram o Acordo-Quadro de Cooperação Inter-regional, que definiu bases políticas, institucionais e econômicas, além de mecanismos de diálogo, cooperação técnica e incentivo a investimentos.
As tratativas comerciais começaram oficialmente em 1999, organizadas em três frentes, e enfrentaram impasses, especialmente sobre subsídios agrícolas europeus e abertura da indústria sul-americana.
A negociação viveu momentos de paralisação entre 2004 e 2010, recomeçou com mais intensidade em 2016 e teve, em 2019, a conclusão técnica do acordo político.
O que prevê o texto final
O acordo UE-Mercosul traz capítulos sobre tarifas, serviços, compras públicas, regras de origem e propriedade intelectual, com impactos amplos para exportadores e importadores.
O acordo prevê a eliminação gradual de tarifas sobre cerca de 90% do comércio bilateral e regras comuns para serviços e compras públicas, proposta que envolve ganhos de competitividade e ajustes setoriais nos países envolvidos.
Críticas, meio ambiente e condições políticas
Entre 2020 e 2022, a UE passou a exigir compromissos ambientais mais rigorosos, relacionados ao combate ao desmatamento e à aplicação do Acordo de Paris. Essas demandas foram determinantes para avanços no texto.
Em 2023, foi apresentado um instrumento ambiental adicional. O Mercosul aceitou parte das propostas, mas criticou a previsão de sanções unilaterais, mantendo o tema em destaque nas negociações políticas.
Em 2024 e 2025, houve revisão jurídica e articulação política, e a aprovação enfrentou resistência de países europeus com setores agrícolas fortes, como França, Polônia e Irlanda.
Próximos passos e impactos esperados
A decisão abre caminho para a assinatura formal do tratado, prevista para o dia 17 de janeiro. Para entrar em vigor, o tratado ainda precisará ser aprovado pelo Congresso Europeu e pelos legislativos dos países sul-americanos.
Foi apenas em 2019 que Mercosul e União Europeia anunciaram a conclusão técnica do acordo político, e a consolidação final só ocorreu após negociações sobre meio ambiente e ajustes jurídicos, culminando com a aprovação provisória em 2026.
O texto pode acelerar o comércio, reduzir tarifas e ampliar concorrência, ao mesmo tempo em que impõe desafios de adaptação para setores sensíveis e suscita debates sobre tabelas de proteção e salvaguardas.
