Linha do tempo detalhada do acordo UE-Mercosul, do Tratado de Assunção em 1991 à aprovação provisória da União Europeia, e os próximos passos para entrar em vigor
O processo de negociação do acordo UE-Mercosul atravessou mais de duas décadas, com pausas, retomadas e ajustes durante mudanças políticas nos dois continentes.
O texto final prevê regras para tarifas, serviços e compras públicas, e inclui compromissos ambientais que voltaram a ser discutidos nos últimos anos.
Os principais marcos e as etapas que ainda faltam para que o pacto entre os blocos entre em vigor são resumidos a seguir, conforme informação divulgada pelo g1.
Linha do tempo, os marcos principais
Tudo começou em 1991, quando Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai assinaram o “Tratado de Assunção”, que criou o Mercosul. A partir daí a União Europeia passou a ver o bloco como parceiro estratégico.
Em 1995, os dois blocos assinaram o “Acordo-Quadro de Cooperação Inter-regional”, que definiu bases políticas, institucionais e econômicas e foi o primeiro passo formal das negociações comerciais, que começaram oficialmente em 1999.
As negociações enfrentaram impasses ao longo dos anos, notadamente sobre subsídios agrícolas europeus e a abertura da indústria do Mercosul. Entre 2004 e 2010, o processo ficou praticamente paralisado por divergências internas e mudanças políticas.
O diálogo foi retomado em 2016, e em 2019 Mercosul e União Europeia anunciaram a conclusão técnica do acordo político, cujo texto previa a “eliminação gradual de tarifas sobre cerca de 90% do comércio bilateral”, além de regras para serviços e compras públicas.
Entre 2020 e 2022 a União Europeia passou a exigir compromissos ambientais mais rigorosos, relacionados ao combate ao desmatamento e à aplicação do Acordo de Paris. Em 2023 foi apresentado um instrumento ambiental adicional, aceito em parte pelo Mercosul, que criticou a previsão de sanções unilaterais.
Os blocos consolidaram o texto final em 2024, e, conforme a apuração, “Os países da União Europeia aprovaram o acordo comercial com o Mercosul nesta sexta-feira (9)”, abrindo caminho para a assinatura formal do tratado, prevista para o dia 17 de janeiro.
O que está previsto no texto, impactos práticos
O acordo prevê a redução e eliminação progressiva de tarifas para a maior parte do comércio entre os blocos, com a estimativa de atingir cerca de 90% do fluxo bilateral.
Além de tarifas, o texto inclui capítulos sobre serviços, compras públicas, regras de origem e propriedade intelectual, o que pode facilitar investimentos e concorrência em setores variados.
Setores agrícolas europeus fortes mostraram resistência, levando países como França, Polônia e Irlanda a exigir garantias adicionais, enquanto críticas ambientais influenciaram a inclusão de compromissos sobre desmatamento e clima.
Próximos passos, ratificação e desafios
Para entrar em vigor, o pacto ainda precisará ser aprovado pelo Congresso Europeu e pelos legislativos dos países sul-americanos, o que significa calendários e negociações internas em cada capital.
Há obstáculos políticos e setoriais a serem vencidos, inclusive no detalhamento das salvaguardas ambientais e nos mecanismos de monitoramento e fiscalização que atendam às demandas europeias e às preocupações do Mercosul.
Se aprovado nas etapas finais, o acordo pode criar a maior área de livre comércio do mundo, mas sua implementação exigirá articulação contínua entre governos, parlamentos e atores econômicos para gerir concorrência, padrões e impactos sociais.
Resumo e o que acompanhar
Em resumo, a trajetória do acordo UE-Mercosul combina avanços diplomáticos e técnicas, com temas sensíveis ainda em discussão, especialmente ambientais e agrícolas.
A assinatura formal prevista e a aprovação pelos parlamentos serão momentos decisivos, que definirão prazos de vigência e condições práticas para exportadores, importadores e consumidores nos dois blocos.
