Acordo UE-Mercosul avança após aprovação provisória na UE, prevê eliminação gradual de tarifas sobre cerca de 90% do comércio bilateral e ainda precisa de ratificação
A União Europeia aprovou o acordo comercial com o Mercosul, em uma decisão que libera o caminho para a assinatura formal do tratado e reacende debates sobre ganhos e perdas econômicas.
O texto final do pacto prevê mudanças em tarifas, serviços e compras públicas, e promete afetar preços de produtos para consumidores e produtores em ambos os blocos.
O processo ainda depende da aprovação pelos parlamentos da União Europeia e dos legislativos dos países do Mercosul, conforme informação divulgada pelo g1
Linha do tempo, como se chegou até aqui
Tudo começou em 1991, quando Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai assinaram o Tratado de Assunção, que criou o Mercosul, e a União Europeia passou a ver o bloco como parceiro estratégico.
Em 1994 a ideia de um acordo ganhou força, em contexto de propostas de integração regional, e em 1995 os dois blocos assinaram o Acordo-Quadro de Cooperação Inter-regional, que definiu bases políticas, institucionais e econômicas.
As tratativas comerciais começaram oficialmente em 1999, organizadas em frentes políticas, de cooperação e de livre comércio, e logo surgiram impasses sobre subsídios agrícolas europeus e abertura industrial do Mercosul.
Houve um momento crítico em 2004, e entre 2004 e 2010 o processo ficou praticamente paralisado por divergências internas e mudanças políticas. Em 2016 o diálogo foi retomado com mais intensidade.
Em 2019, Mercosul e União Europeia anunciaram a conclusão técnica do acordo político. O texto previa a eliminação gradual de tarifas sobre cerca de 90% do comércio bilateral e regras comuns para serviços e compras públicas.
O que o acordo prevê na prática
O pacote final consolida capítulos sobre tarifas, serviços, compras públicas, regras de origem e propriedade intelectual, com cronogramas de redução tarifária e regras para compras governamentais.
Entre as previsões mais citadas está a eliminação gradual de tarifas sobre cerca de 90% do comércio bilateral, medida que deve beneficiar exportadores de alimentos, bens industriais e serviços, e pressionar alguns setores protegidos.
Além disso, houve negociação de um instrumento ambiental, após exigências da UE por compromissos mais rigorosos no combate ao desmatamento e na aplicação do Acordo de Paris.
Impactos esperados para o Brasil e para a Europa
Para o Brasil, o acordo pode reduzir custos de exportação para mercados europeus e baratear insumos importados, o que tende a alterar preços ao consumidor e a competitividade de setores industriais.
Na União Europeia, a abertura pode ampliar oferta de alimentos e matérias-primas, mas provocou resistência de países com agricultura sensível, como França, Polônia e Irlanda, que temem perda de mercado interno.
Critérios ambientais e mecanismos de verificação foram pontos centrais da negociação entre 2020 e 2023, quando a UE passou a exigir compromissos mais rigorosos relacionados ao combate ao desmatamento e à aplicação do Acordo de Paris.
Próximos passos, obstáculos e calendário
Segundo as informações divulgadas, os países da União Europeia aprovaram o acordo comercial com o Mercosul nesta sexta-feira (9), e a decisão abre caminho para a assinatura formal do tratado, prevista para o dia 17 de janeiro.
Mesmo com essa aprovação, o acordo só entrará em vigor depois da ratificação pelo Congresso Europeu e pelos legislativos dos países sul-americanos, etapa que pode trazer novas negociações e condicionantes.
Analistas apontam que as discussões sobre regras ambientais, cláusulas de salvaguarda para setores sensíveis e mecanismos de monitoramento serão determinantes para o ritmo de implementação, e que o texto final ainda sofrerá articulações políticas antes de se tornar plenamente executável.
