quinta-feira, junho 4, 2026

Acordo UE-Mercosul aprovado pela União Europeia, o que muda no comércio, assinatura prevista para 17 de janeiro, e como será a ratificação pelos parlamentos

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Entenda o acordo UE-Mercosul e os principais momentos das negociações de 25 anos, a proposta de eliminação de tarifas sobre cerca de 90% do comércio bilateral e os próximos passos

Os países da União Europeia aprovaram o acordo comercial com o Mercosul, abrindo caminho para a assinatura formal do tratado e para uma nova fase nas relações entre os blocos.

O texto prevê, entre outros pontos, a eliminação gradual de tarifas sobre cerca de 90% do comércio bilateral, além de regras comuns para serviços e compras públicas.

Para entrar em vigor, o tratado ainda precisará ser aprovado pelo Congresso Europeu e pelos legislativos dos países sul-americanos, conforme informação divulgada pelo g1.

Linha do tempo dos 25 anos de negociações

O processo começou em 1991, quando Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai assinaram o Tratado de Assunção, que criou o Mercosul.

Em 1994, a proposta da Área de Livre Comércio das Américas atraía atenções, e a União Europeia passou a ver o bloco sul-americano como parceiro estratégico.

Em 1995, os dois blocos assinaram o Acordo-Quadro de Cooperação Inter-regional, estabelecendo bases políticas, institucionais e econômicas para o diálogo e o incentivo a investimentos.

As tratativas comerciais começaram oficialmente em 1999, organizadas em frentes de diálogo político, cooperação e livre comércio, mas logo surgiram impasses, principalmente em torno de subsídios agrícolas europeus e da abertura industrial do Mercosul.

Em 2004, as negociações chegaram a um momento crítico, e entre 2004 e 2010 o processo ficou praticamente paralisado por divergências internas e mudanças políticas na Europa e na América do Sul.

O diálogo foi retomado com intensidade em 2016, quando capítulos sobre tarifas, serviços, compras públicas, regras de origem e propriedade intelectual avançaram.

Em 2019, Mercosul e União Europeia anunciaram a conclusão técnica do acordo político, com a previsão de eliminação gradual de tarifas sobre cerca de 90% do comércio bilateral, mas críticas ambientais e resistências políticas impediram a ratificação.

Entre 2020 e 2022, a União Europeia passou a exigir compromissos ambientais mais rígidos, relacionados ao combate ao desmatamento e à aplicação do Acordo de Paris.

Em 2023, foi apresentado um instrumento ambiental adicional, que o Mercosul aceitou parcialmente, criticando a previsão de sanções unilaterais.

Os blocos consolidaram o texto final em 2024, após revisão jurídica e articulação política, mas em 2025 a aprovação enfrentou resistência de países europeus com setores agrícolas fortes, como França, Polônia e Irlanda.

Por fim, em 2026, os países da União Europeia aprovaram o acordo comercial com o Mercosul nesta sexta-feira (9), abrindo caminho para a assinatura formal do tratado, prevista para o dia 17 de janeiro.

O que o acordo prevê e como funciona na prática

O texto estabelece a eliminação gradual de tarifas em torno de 90% do comércio bilateral, regras para investimentos, serviços e compras públicas, além de capítulos sobre propriedade intelectual e normas de origem.

Na prática, isso tende a reduzir preços de produtos importados e a oferecer maior previsibilidade jurídica para empresas, embora os impactos variem por setor e por país.

Setores sensíveis, como agricultura na Europa e algumas indústrias na América do Sul, foram motivo de resistência, o que explica a longa tramitação política até a aprovação provisória.

Principais impasses e exigências ambientais

Críticas ambientais foram centrais para a discussão. A União Europeia pediu compromissos vinculantes contra o desmatamento e alinhamento ao Acordo de Paris, e o Mercosul negociou salvaguardas em relação a instrumentos de monitoramento e sanções.

O acordo final teve ajustes e um instrumento ambiental adicional, mas críticas persistiram sobre a possibilidade de sanções unilaterais e sobre mecanismos de verificação.

Próximos passos, ratificação e efeitos esperados

Após a assinatura prevista para 17 de janeiro, o texto precisa ser ratificado pelo Congresso Europeu e pelos legislativos dos países do Mercosul para entrar em vigor.

Enquanto isso, empresas e consumidores começam a se preparar para mudanças nas cadeias de suprimento e para a expectativa de preços mais competitivos em produtos que terão tarifas reduzidas.

O processo de ratificação pode levar meses ou anos, dependendo de cada país, e seguirá sendo acompanhado de perto por setores econômicos e por organizações ambientais.

Este balanço resume os principais momentos e os pontos centrais do acordo, conforme informação divulgada pelo g1.

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