O acordo UE-Mercosul prevê eliminar tarifas em cerca de 90% do comércio bilateral, impõe compromissos ambientais adicionais, e ainda precisa de aprovações parlamentares para vigorar
Os países da União Europeia aprovaram o tratado nesta sexta, um passo que abre caminho para a assinatura formal. A decisão acelera o encerramento de uma negociação que durou mais de duas décadas.
O texto combinado toca em tarifas, serviços, compras públicas e meio ambiente, e promete criar uma área de livre comércio de grande alcance global.
Para entrar em vigor, ainda será necessário obter avales legislativos, um processo que deve envolver debates intensos em ambos os lados, conforme informação divulgada pelo g1.
Linha do tempo, principais marcos e impasses
“Tudo começou em 1991, quando Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai assinaram o Tratado de Assunção, que criou o Mercosul.” O pacto regional se tornou desde então um interlocutor estratégico para a Europa.
“Em 1995, os dois blocos assinaram o Acordo-Quadro de Cooperação Inter-regional, que definiu bases políticas, institucionais e econômicas, além de mecanismos de diálogo, cooperação técnica e incentivo a investimentos.” Esse acordo estabeleceu a base política e institucional das relações.
As negociações comerciais começaram oficialmente em 1999, organizadas em frentes que incluíam diálogo político, cooperação e livre comércio, mas rapidamente surgiram dificuldades, sobretudo sobre agricultura e abertura industrial.
“Desde o começo, surgiram impasses, sobretudo em torno dos subsídios agrícolas europeus e da abertura do setor industrial do Mercosul.” Entre 2004 e 2010 as tratativas ficaram praticamente paralisadas, diante de divergências políticas e protecionismos.
“Foi apenas em 2019 que Mercosul e União Europeia anunciaram a conclusão técnica do acordo político.” Naquele texto estava previsto que o acordo eliminaria tarifas de forma gradual.
“O texto previa a eliminação gradual de tarifas sobre cerca de 90% do comércio bilateral e regras comuns para serviços e compras públicas.” Esse número passou a ser a referência central do acordo.
Após críticas ambientais e exigências adicionais por parte da UE, houve novas negociações sobre compromissos climáticos, entre 2020 e 2022, e apresentação de um instrumento ambiental em 2023.
“Entre 2020 e 2022, a UE passou a exigir compromissos ambientais mais rigorosos, relacionados ao combate ao desmatamento e à aplicação do Acordo de Paris.” O Mercosul aceitou parte das propostas, mas houve resistência quanto a sanções unilaterais.
“Em 2023, foi apresentado um instrumento ambiental adicional.” Depois, os blocos consolidaram o texto final em 2024, e a tramitação política seguiu em 2025 com resistências em alguns países europeus.
“Em 2025, porém, a aprovação enfrentou resistência de países europeus com setores agrícolas fortes, como França, Polônia e Irlanda.” As preocupações giraram em torno de competitividade e padrões sanitários.
“Por fim, em 2026, a União Europeia aprovou provisoriamente o acordo, abrindo caminho para a assinatura formal e para a criação da maior área de livre comércio do mundo.” Essa aprovação é provisória até as ratificações nacionais.
O que está previsto no texto final
O conjunto de regras cobre tarifas, serviços, compras públicas, propriedade intelectual e regras de origem, com a meta de reduzir tarifas e aumentar o comércio entre os blocos.
O ponto central do acordo é a redução tarifária, com promessa de eliminar tarifas sobre cerca de 90% do comércio bilateral, o que deve impactar preços e cadeias produtivas, especialmente nos setores industrial e agrícola.
Além disso, o texto inclui mecanismos sobre sustentabilidade, exigindo compromissos ambientais que atendam às preocupações europeias sobre desmatamento e ao Acordo de Paris.
Próximos passos e impactos esperados
“A decisão abre caminho para a assinatura formal do tratado, prevista para o dia 17 de janeiro.” A assinatura é um passo protocolar, e a vigência depende agora de processos legislativos.
“Para entrar em vigor, o tratado ainda precisará ser aprovado pelo Congresso Europeu e pelos legislativos dos países sul-americanos.” A tramitação pode incluir ajustes, reservas e condicionantes em alguns parlamentos.
Se ratificado, o acordo UE-Mercosul tende a ampliar o fluxo comercial, reduzir tarifas e atrair investimentos, mas também deverá reabrir debates sobre competitividade agrícola, normas sanitárias e fiscalização ambiental.
Em resumo, a aprovação pela UE marca um marco político, mas a transformação prática dependerá das ratificações nacionais e da implementação de salvaguardas e mecanismos de verificação, conforme informação divulgada pelo g1.
