Acordo UE-Mercosul, medidas para acalmar produtores incluem incentivos econômicos, isenção de taxas, restrições a agrotóxicos e salvaguardas para produtos regionais
Autoridades da União Europeia buscaram combinar concessões técnicas e econômicas para obter apoio ao acordo UE-Mercosul, diante de resistências internas do setor agrícola.
O objetivo foi mostrar que o acordo traria ganhos aos produtores europeus e mecanismos para proteger produtos locais, sem abrir mão da liberalização comercial prevista.
Entre as ações citadas estão pacotes de apoio financeiro, limites a determinados defensivos agrícolas, e tratamento fiscal diferenciado, conforme informação divulgada pelo g1
Quais foram as medidas anunciadas
Segundo a cobertura do g1, “Benefícios financeiros, proibição de agrotóxicos, isenção de taxas e proteções aos produtos locais estão entre as medidas tomadas.” Essas medidas foram apresentadas como forma de compensar possíveis perdas setoriais.
Em linhas gerais, a UE combinou incentivos orçamentários para produtores afetados e garantias regulatórias para manter padrões fitossanitários e de qualidade.
Proibições e salvaguardas técnicas
Parte das concessões passou por restrições a produtos químicos considerados mais nocivos, com compromisso de proibição em determinados usos, visando atender preocupações ambientais e de saúde pública.
Ao mesmo tempo, foram reforçadas proteções a indicações geográficas e rótulos de origem, para preservar marcas regionais europeias frente à concorrência externa.
Medidas econômicas e tratamento fiscal
Entre os instrumentos citados estão linhas de crédito, fundos de transição e regimes de isenção temporária de taxas para importadores, destinados a reduzir o choque inicial sobre produtores locais.
Essas ações visaram dar tempo para adaptação, com programas de capacitação e modernização do setor agrícola na União Europeia, segundo a reportagem do g1.
Reações e o contexto político
Apesar das medidas, houve protestos, com imagens e relatos de agricultores contrários ao aval da UE, incluindo manchetes como “Agricultores europeus protestam após aval da UE para acordo com Mercosul”, divulgadas pelo g1.
O processo também é antigo, e a negociação tem histórico longo, com cronologias que indicam, por exemplo, que o acordo começou a ser costurado em 1994, segundo informações do g1.
No conjunto, a estratégia da UE foi ajustar o texto e anunciar compensações, para tentar garantir a aprovação política do acordo UE-Mercosul, mantendo compromissos comerciais e respostas às preocupações do agronegócio europeu.
