Proposta de transferir a fiscalização de fundos de investimento da CVM para o Banco Central ganha força, após casos que envolveram inflamento de patrimônio e investigações criminais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que o Banco Central passe a fiscalizar os fundos de investimento, área hoje sob a alçada da CVM, diante de falhas apontadas em casos recentes.
A proposta faz parte de discussões internas no Executivo para ampliar o perímetro regulatório do BC, segundo declarações do ministro em entrevistas recentes.
O movimento ocorre após operações que envolveram o uso de fundos para manipular balanços e suspeitas de vínculos com facções criminosas em instituições já liquidadas pelo Banco Central.
conforme informação divulgada pelo g1
O que Haddad propõe e por que ele justificou a mudança
Haddad afirmou que existem áreas hoje reguladas pela CVM que, na visão dele, deveriam ficar sob o guarda-chuva do Banco Central, por causa da forte intersecção entre fundos e finanças.
Em entrevista ao UOL, o ministro disse textualmente, “Apresentei uma proposta, que esta sendo discutida no âmbito do Executivo, para ampliar o perímetro regulatório do BC. Tem coisa que deveria estar no BC, e que está na CVM. O Banco Central tem de passar a fiscalizar os fundos, há intersecção grande hoje entre fundos, finanças. Isso tem impacto sobre a contabilidade pública, a conta remunerada, as compromissadas”, afirmou o ministro, em entrevista ao UOL.
Ligação entre o caso Master, a Reag e a Operação Compliance Zero
No caso que motivou parte da discussão, o Banco Master foi alvo de esquema de fraudes financeiras apurado pela Operação Compliance Zero, com uso de fundos para inflar patrimônios.
Conforme apurado, “Fundos foram usados para inflar artificialmente o patrimônio do Master – que também já havia sido liquidado pelo Banco Central”. A instituição Reag, igualmente liquidada pelo BC, já era investigada pela Polícia Federal por suspeitas de envolvimento com a facção PCC, e também entrou no foco da operação.
Impactos esperados e próximos passos
Se aprovada a mudança, a fiscalização dos fundos de investimento passaria para o Banco Central, o que pode alterar regras de supervisão, requisitos de prestação de contas e rotinas de compliance.
O ministro indicou que a proposta está em discussão no Executivo, sem cronograma público para eventual transição, e que a alteração visa reduzir riscos à contabilidade pública e a operações compromissadas.
Analistas e players do mercado deverão acompanhar as propostas, que exigirão coordenação entre órgãos reguladores e ajustes legais para redefinir responsabilidades entre CVM e Banco Central.
