Decisão publicada no Diário Oficial da União suspende comercialização, importação, propaganda e uso do azeite Terra das Oliveiras, importado pela JJ – Comércio de alimentos Limitada, entenda os riscos
O governo federal proibiu a venda de todos os lotes do azeite Terra das Oliveiras, em medida anunciada pela Anvisa no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 22.
Segundo a agência, o produto tem origem desconhecida e sua comercialização foi identificada na plataforma Shopee, o que motivou a suspensão imediata de vendas e uso.
A decisão determina que ficam proibidas a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do produto, e a Anvisa apontou a importadora relacionada ao caso, conforme informação divulgada pelo g1
O que a Anvisa determinou
A agência publicou a decisão no Diário Oficial da União, com a ordem de apreensão e proibição de todos os lotes do azeite Terra das Oliveiras. A medida impede qualquer circulação do produto no mercado até nova avaliação.
A Anvisa informou ainda que a empresa responsável pela importação é a JJ – Comércio de alimentos Limitada. A comercialização foi identificada na plataforma Shopee, e a agência ressaltou a falta de informações sobre a origem do azeite.
Contexto e números recentes
Mais de 20 azeites foram banidos ou tiveram lotes proibidos pelo governo federal em 2025. Esse número mostra o aumento das ações de fiscalização sobre produtos considerados irregulares ou de procedência incerta.
O caso do azeite Terra das Oliveiras se soma a outras apreensões e proibições, reforçando a necessidade de atenção do consumidor na hora da compra.
Como checar se um azeite é regular
O Ministério da Agricultura recomenda pesquisar no Cadastro Geral de Classificação, o CGC, para confirmar se distribuidora, importadora ou produtora está registrada. O registro é obrigatório para empresas que processam, beneficiam ou embalam azeites, e garante sujeição à fiscalização.
A Anvisa também oferece uma ferramenta para verificar se um produto está irregular ou é falsificado, na qual basta inserir o nome da marca no campo produto para checagem.
Dicas práticas para evitar fraudes na compra de azeite
Para reduzir riscos, prefira embalagens com envase recente, desconfie de preços muito baixos e evite comprar azeite a granel. Verifique se a marca já foi proibida pela Anvisa ou pelo Ministério da Agricultura antes de concluir a compra.
Consumidores que encontrarem o produto à venda devem registrar a oferta e comunicar os órgãos competentes, e plataformas de comércio eletrônico precisam colaborar com as fiscalizações.
Casos como o do azeite Terra das Oliveiras reforçam a importância de checar procedência e certificações antes de comprar, especialmente em marketplaces onde controles e informações podem ser insuficientes.
