União Europeia estuda aplicar o Acordo UE-Mercosul de forma provisória assim que um país do Mercosul o ratificar, cenário que pode ocorrer em março com o Paraguai
Um diplomata da União Europeia afirmou à Reuters que o Acordo UE-Mercosul pode ser aplicado de forma provisória já em março, se o primeiro país do bloco sul-americano ratificar o pacto.
A possibilidade surge em meio ao encaminhamento do texto ao Tribunal de Justiça da União Europeia pelo Parlamento Europeu, ação que pode atrasar a entrada em vigor por até dois anos.
O impasse político gerou reação de governos e empresas europeias, que defendem rapidez na implementação do acordo, conforme informação divulgada pelo g1.
Como funcionaria a aplicação provisória
Segundo a Reuters, “O acordo UE-Mercosul será aplicado provisoriamente assim que o primeiro país do Mercosul o ratificar”, disse um diplomata da UE à agência. O diplomata acrescentou, “Provavelmente será o Paraguai em março”.
Na prática, a aplicação provisória reduziria tarifas e abriria mercados entre os seis signatários, mesmo com o processo de ratificação completo ainda em curso. A medida é prevista nas regras de comércio internacionais para acelerar efeitos econômicos imediatos.
Reações de governos e empresas
O governo alemão e setores empresariais reagiram com preocupação ao atraso causado pela votação no Parlamento Europeu. Tobias Meyer, CEO do grupo de logística DHL, disse à Reuters, “O revés prejudica a competitividade da Europa e põe em risco os empregos e a prosperidade europeus”.
Ele acrescentou, “A Europa não pode se dar ao luxo de ficar ainda mais para trás”, destacando o receio do setor privado sobre perdas frente a tarifas externas e dependência de outros parceiros comerciais.
O chanceler Friedrich Merz, no Fórum Econômico Mundial em Davos, afirmou que lamentava a decisão do Parlamento, e disse, “Mas fiquem tranquilos: não seremos impedidos. O acordo com o Mercosul é justo e equilibrado. Não há alternativa a ele se quisermos um crescimento maior na Europa”.
Críticas e riscos políticos
Grupos críticos, liderados pela França, argumentam que o Acordo UE-Mercosul aumentará as importações de carne bovina, açúcar e aves a preços baixos, prejudicando agricultores locais. Produtores franceses realizaram grandes manifestações, com centenas de tratores bloqueando ruas e pontos turísticos.
Representantes do setor agrícola foram enfáticos na oposição. Franck Sander, presidente da CGB, declarou à Reuters, “Isso seria uma negação da democracia. Inaceitável!”.
A porta-voz do governo francês, Maud Bregeon, afirmou à CNews TV que, caso a Comissão Europeia ou Ursula von der Leyen impusesse um pedido provisório após a votação em Estrasburgo, “isso constituiria uma forma de violação democrática”.
Implicações jurídicas e próximos passos
Encaminhar o acordo ao Tribunal de Justiça da União Europeia pode adiar a implementação por até dois anos, enquanto analistas jurídicos avaliam que uma aplicação provisória poderia ser contestada politicamente por governos e pelo próprio Parlamento Europeu.
A Comissão Europeia declarou que dialogará com governos e legisladores antes de decidir os próximos passos. Enquanto isso, líderes da UE se reúnem para tratar, entre outros temas, das tensas relações transatlânticas, um cenário que também pode influenciar a condução do Acordo UE-Mercosul.
O debate combina interesses comerciais, preocupações agrícolas e questões democráticas, e deve definir se a alternativa de aplicar o texto provisoriamente será adotada, adiada ou abandonada, à medida que o calendário de ratificações do Mercosul avança.
