Diplomata da UE afirmou que a entrada em vigor provisória do acordo UE-Mercosul dependerá da primeira ratificação do Mercosul, com possível início em março, diante de tensões políticas e envio ao Tribunal de Justiça
O acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul pode passar a valer de forma provisória já em março, se o primeiro país do bloco sul-americano formalizar a ratificação, afirmou um diplomata da UE à Reuters.
A declaração surge após legisladores da União Europeia encaminharem o tratado ao Tribunal de Justiça da União Europeia, movimento que pode atrasar a adoção definitiva por até dois anos e elevar o clima de incerteza entre governos e empresas.
A situação acirrou reações de autoridades, líderes empresariais e grupos agrícolas, em um momento de debate intenso sobre soberania, democracia e competitividade econômica, conforme informação divulgada pelo g1.
Como funcionaria a aplicação provisória e quem pode ratificar primeiro
Segundo a reportagem, “O acordo UE-Mercosul será aplicado provisoriamente assim que o primeiro país do Mercosul o ratificar”, disse o diplomata da UE à Reuters, e ele acrescentou, “Provavelmente será o Paraguai em março”.
A aplicação provisória permite habilitar partes do tratado antes da aprovação final por todas as instituições competentes, mas a medida é politicamente sensível, porque o Parlamento Europeu pode anular a decisão posteriormente, e governos críticos, especialmente da França, se opõem a avanços sem o aval pleno dos legisladores.
Reações de empresários e do governo alemão
Empresários europeus e o chanceler alemão reagiram com preocupação ao encaminhamento do acordo ao tribunal, destacando riscos à competitividade. Tobias Meyer, CEO do grupo de logística DHL, afirmou à Reuters, “O revés prejudica a competitividade da Europa e põe em risco os empregos e a prosperidade europeus”.
O chanceler Friedrich Merz declarou no Fórum Econômico Mundial em Davos que lamentava a decisão do Parlamento Europeu e defendeu que o pacto é equilibrado, dizendo, “O acordo com o Mercosul é justo e equilibrado. Não há alternativa a ele se quisermos um crescimento maior na Europa”.
Oposição da França e mobilização dos agricultores
A França lidera críticas ao texto, argumentando que a abertura aumentaria importações de carne bovina, açúcar e aves a preços mais baixos, prejudicando produtores nacionais. Protestos com centenas de tratores foram registrados em Paris, bloqueando vias e pontos turísticos.
Representantes agrícolas franceses foram ainda mais enfáticos, com Franck Sander, presidente da CGB, dizendo à Reuters, “Isso seria uma negação da democracia. Inaceitável!”. O governo francês também advertiu sobre os riscos políticos de impor uma medida provisória após a votação em Estrasburgo.
Próximos passos e implicações econômicas
A Comissão Europeia informou que vai dialogar com governos e parlamentares antes de definir os próximos passos, diante do impasse entre defesa do comércio e preocupações setoriais. Aplicar o pacto de forma provisória enquanto o Tribunal investiga o caso pode ser legalmente viável, mas politicamente complexo.
Defensores do acordo sustentam que ele é essencial para reduzir a dependência de mercados como a China e compensar perdas com tarifas dos Estados Unidos, enquanto críticos alertam para impactos sobre empregos e setores sensíveis na Europa, tornando provável que o debate siga acirrado nas próximas semanas.
