Retorno dos inquéritos do Caso Master à Justiça Federal é estudado para reduzir o desgaste institucional no STF, enquanto relatos sobre decisões e ligações financeiras aumentam a pressão sobre o relator
Há uma solução em negociação no Supremo Tribunal Federal para afastar da Corte o desgaste do Caso Master, que prevê o retorno dos inquéritos à primeira instância, onde as apurações corriam em separado em Brasília e em São Paulo.
A decisão caberá ao próprio relator, o ministro Dias Toffoli, e deve ocorrer depois do Carnaval, segundo as apurações. Nos últimos dias, a condução do caso por Toffoli foi alvo de críticas em meio a medidas consideradas “atípicas”.
Movimentos do presidente do STF, ministro Edson Fachin, e conversas com ministros e ex-ministros mostram a pressão interna para uma saída administrativa, e o caso avançou nas últimas semanas com revelações sobre transações imobiliárias ligadas à família do ministro, conforme informação divulgada pelo g1.
Por que devolver os inquéritos à primeira instância
Segundo o relato das investigações, “a solução em negociação no STF para afastar da Corte o desgaste do caso Master é o retorno dos inquéritos para a primeira instância”, frase que expressa a alternativa em debate para enfrentar o desgaste político e institucional causado pelo processo.
Os dois inquéritos subiram para o STF a partir da apreensão pela Polícia Federal, durante a operação Compliance Zero, de um documento citando o deputado federal João Carlos Bacelar, do PL-BA. Como deputados têm foro privilegiado, as defesas pediram que o caso fosse para o Supremo.
Com a conclusão das investigações da Polícia Federal, “Desde então, não há documentos ou provas que envolvam o deputado, que sequer é investigado”, o que, na avaliação de procuradores e magistrados consultados, enfraquece a razão para manter os autos no STF.
Críticas à atuação de Dias Toffoli
Medidas tomadas por Toffoli no caso geraram forte reação no meio jurídico e político. Entre as decisões apontadas como polêmicas estão frases e ações relatadas pela cobertura, como “atípicas” pelo próprio tom das críticas.
O g1 registrou decisões que incluem “restringir acesso da PF a celulares apreendidos nas operações policiais” e “ordem para acareação entre técnicos do Banco Central, que decretou a liquidação do Master, e executivos do banco de Vorcaro”, medidas que alimentaram questionamentos sobre a parcialidade e a conveniência processual.
Além disso, reportagem revelou transações envolvendo fundos ligados ao Master que teriam comprado a participação de irmãos do ministro em um resort em Ribeirão Claro, no Paraná, informação divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela TV Globo, o que ampliou o desgaste público em torno da relatoria.
Posição do presidente do STF e próximos passos
O presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, retornou antecipadamente das férias para dialogar com colegas e buscar uma solução institucional. Fachin tem defendido que, “em uma democracia, não caberia ao presidente do STF retirar de um ministro uma relatoria”, frase que foi relatada pela cobertura como central para a ideia de não deslocar a competência por ato do gabinete da presidência.
Segundo apurações, Fachin conversou com Toffoli quase que diariamente, procurou ex-membros do tribunal, e buscou, nos últimos dias, construir consenso para que a decisão sobre a manutenção ou devolução da relatoria ocorra de forma a preservar a Corte.
O relator, Dias Toffoli, deve decidir depois do Carnaval se devolverá os autos à Justiça Federal, o que encerraria a tramitação no STF e remeteria as apurações para as instâncias onde as investigações iniciais corriam, em Brasília e em São Paulo.
Impactos políticos e judiciais
Se a devolução ocorrer, o desfecho pode mitigar o desgaste público sobre o Supremo, e levar as apurações de volta ao rito ordinário nas varas federais, com possibilidade de novas diligências locais.
Se a relatoria permanecer no STF, o tribunal terá de lidar com a pressão por transparência e as críticas recorrentes à condução do inquérito, ao mesmo tempo em que investigações sobre vínculos financeiros e transações imobiliárias continuam a alimentar a cobertura e o debate público.
