Solução negociada no STF prevê que os inquéritos do Caso Master retornem à Justiça Federal de primeira instância depois do Carnaval, decisão ficará com o relator Dias Toffoli
O Supremo Tribunal Federal discute uma saída para reduzir o desgaste institucional provocado pelo Caso Master, com a devolução dos inquéritos à primeira instância após o Carnaval.
A medida em negociação busca separar a Corte das investigações que corriam, de forma independente, nas justiças federais de Brasília e de São Paulo.
A decisão caberá ao relator, ministro Dias Toffoli, e deve ocorrer depois do período de Carnaval, conforme informação divulgada pelo g1.
Como o caso foi parar no STF
Os dois inquéritos subiram para o STF após a Polícia Federal apreender, na operação Compliance Zero, um documento que citava o deputado federal João Carlos Bacelar, do PL-BA.
Como deputados possuem foro privilegiado, as defesas pediram transferência ao Supremo. Desde então, segundo apurações, não há documentos ou provas que envolvam Bacelar, que sequer é investigado, e com a conclusão das investigações da PF, não haveria razão clara para manter o processo na Corte.
Críticas à atuação de Toffoli
Medidas adotadas pelo ministro Dias Toffoli no Caso Master foram consideradas incomuns e geraram críticas em meios políticos e jurídicos.
Entre as decisões que provocaram polêmica estão, segundo relatos, ‘restringir acesso da PF a celulares apreendidos nas operações policiais’ e a ordem para ‘acareação entre técnicos do Banco Central, que decretou a liquidação do Master, e executivos do banco de Vorcaro’.
Nos últimos dias também foi lembrado que Toffoli viajou em avião particular junto com advogado do Banco Master, informação que aumentou a pressão pública sobre o relator.
Laços familiares e transação envolvendo resort
Reportagens apontaram que fundos ligados ao Master compraram a participação de irmãos do ministro do STF em um resort na cidade de Ribeirão Claro, no Paraná.
A transação foi divulgada pelo jornal ‘O Estado de S. Paulo’ e confirmada pela TV Globo, segundo as apurações sobre o Caso Master. A conexão reacendeu questionamentos sobre a conveniência de manter o processo no Supremo.
Movimentos no comando do STF
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, voltou antecipadamente das férias para dialogar com colegas e buscar um caminho que minimizasse o impacto do caso na Corte.
Fachin procurou Toffoli quase diariamente, esteve com ex-decano Celso de Mello e conversou com a ministra aposentada Rosa Weber, em movimentos que visam preservação institucional enquanto a solução é negociada.
Com a conclusão das investigações da Polícia Federal e a provável inexistência de novos fatos envolvendo o deputado citado, a devolução dos inquéritos à primeira instância ganhou força como desfecho prático da disputa.
O desfecho oficial aguarda a decisão de Dias Toffoli, que segundo fontes ocorrerá depois do Carnaval, e deve definir se o Caso Master voltará às varas federais de Brasília e São Paulo.
