Solução negociada no Supremo prevê retorno dos inquéritos do Caso Master às justiças federais de Brasília e de São Paulo, decisão do relator, Dias Toffoli, deve ocorrer depois do Carnaval
O relator do processo, o ministro Dias Toffoli, deve decidir sobre a devolução dos inquéritos do Caso Master à primeira instância após o Carnaval, em uma solução que tem sido negociada no Supremo Tribunal Federal.
A ideia, segundo interlocutores no STF, é afastar da Corte o desgaste associado às investigações das fraudes financeiras bilionárias, e permitir que os procedimentos sigam nas varas federais onde corriam em separado.
A movimentação ocorre em meio a críticas à atuação do relator, por decisões consideradas, até por colegas, “atípicas”, e a notícias sobre compra de participação em resort por fundos ligados ao Master envolvendo irmãos do ministro, temas que ampliaram a pressão institucional.
conforme informação divulgada pelo g1
Por que os inquéritos chegaram ao STF e por que podem voltar
Os dois inquéritos subiram para o STF após a Polícia Federal apreender documento durante a operação Compliance Zero que citava o deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA). Como deputados federais têm foro, as defesas pediram a remessa ao Supremo.
Desde então, não surgiram documentos ou provas que envolvam Bacelar, que sequer é investigado no caso. Com a conclusão das apurações da PF e a provável inexistência de novos fatos envolvendo o deputado, interlocutores afirmam que não haveria motivo técnico para manter os inquéritos no STF.
Críticas às decisões de Toffoli e revelações que aumentaram o desgaste
Medidas tomadas por Dias Toffoli no caso foram apontadas como incomuns, e geraram críticas nos meios político e jurídico. Entre as medidas mais controversas, esteve a restrição do acesso da Polícia Federal a celulares apreendidos nas operações, e a ordem para acareação entre técnicos do Banco Central e executivos do banco controlado por Vorcaro.
Também foram divulgadas reportagens sobre fundos ligados ao Master terem comprado participação de irmãos do ministro em um resort em Ribeirão Claro, no Paraná, informação que foi confirmada por veículos de imprensa e ampliou a repercussão política do episódio.
Além disso, imagens e relatos sobre uma viagem de Toffoli em avião particular acompanhado por advogado do Banco Master foram amplamente citados nas reportagens, o que contribuiu para a pressão por atos mais claros no processo.
Articulações no STF e próximos passos
O presidente do STF, Edson Fachin, voltou antecipadamente de férias para manter conversas com ministros, entre eles Toffoli, e com ex-integrantes da Corte. Fachin, segundo pessoas próximas, disse que, em uma democracia, não caberia ao presidente retirar de um ministro uma relatoria.
Na avaliação de ministros e auxiliares, a devolução dos inquéritos para as justiças federais de Brasília e de São Paulo pode ser a solução menos desgastante institucionalmente, permitindo que a apuração avance sem a exposição do Supremo.
Impacto político e expectativas
Se efetivada, a remessa à primeira instância deve reduzir o foco sobre o STF e deslocar o centro das apurações para as varas federais competentes, com possível retomada de diligências pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.
Resta aguardar a decisão de Toffoli após o Carnaval, e observar se a medida será suficiente para acalmar as tensões políticas e jurídicas que cercam o Caso Master e as repercussões sobre o Supremo.
