Retorno dos inquéritos do Caso Master à primeira instância é discutido como saída para reduzir o desgaste do STF com decisões e revelações sobre transações relacionadas ao resort
Caso Master pode voltar à primeira instância após o Carnaval, em solução que está em negociação no Supremo Tribunal Federal, com decisão a cargo do relator, o ministro Dias Toffoli.
A proposta em discussão tem o objetivo de afastar da Corte o desgaste provocado pelas investigações e pelas decisões tomadas no processo, consideradas controversas por setores políticos e jurídicos.
As informações são tratadas no Supremo e, segundo relatos, contam com movimentações internas entre ministros e retorno antecipado de agenda do presidente da Corte, Edson Fachin, conforme informação divulgada pelo g1.
Por que o caso pode voltar à primeira instância
Os dois inquéritos chegaram ao STF após a Polícia Federal apreender documento, durante a operação Compliance Zero, que citava o deputado federal João Carlos Bacelar, do PL-BA.
Como deputados têm foro por prerrogativa de função, as defesas pediram a remessa dos autos ao STF. No entanto, “Desde então, não há documentos ou provas que envolvam o deputado, que sequer é investigado.”
Com a conclusão das apurações da Polícia Federal e a provável inexistência de novos fatos ligados a Bacelar, aliados da ideia de devolução afirmam que não haveria razão técnica para manter o Caso Master no STF.
Pressão interna e papel de Toffoli
Ao relator caberá a decisão final, e ela deve ocorrer depois do Carnaval. Dias Toffoli tem enfrentado críticas por medidas no caso que foram consideradas, por colegas, “atípicas”, e essa pressão pesou nas conversas entre ministros.
O presidente do STF, Edson Fachin, voltou antecipadamente de férias para dialogar com os colegas sobre o caso, conversou com Toffoli quase diariamente, e buscou alinhamento com ministros e ex-ministros.
Entre as medidas de Toffoli que geraram polêmica estão decisões que restringiram o acesso da Polícia Federal a celulares apreendidos nas operações policiais, e a ordem para acareação entre técnicos do Banco Central, que decretou a liquidação do Master, e executivos do banco de Vorcaro.
Revelações sobre o resort e repercussão
Notícias recentes deram novo contorno político ao Caso Master, com a publicação de que fundos ligados ao Master compraram a participação de irmãos do ministro do STF em um resort na cidade de Ribeirão Claro, no Paraná.
A transação foi divulgada pelo jornal ‘O Estado de S. Paulo’ e confirmada pela TV Globo, aumentando o desgaste público em torno do processo e alimentando a proposta de devolver os inquéritos à Justiça Federal.
Imagens e reportagens também mostraram que Dias Toffoli viajou em avião particular junto com advogado do Banco Master, fato que ampliou a reação de opositores e de parte da opinião pública.
O que muda se os inquéritos retornarem
Se o STF decidir enviar os autos de volta, as investigações seguirão separadas nas justiças federais de Brasília e de São Paulo, onde corriam originalmente.
Defensores da devolução argumentam que isso reduz o impacto institucional sobre o Supremo e recoloca o caso nas instâncias responsáveis por fases iniciais de apuração.
Críticos, por outro lado, dizem que a medida pode ser vista como tentativa de mitigar desgaste midiático, e que o fundamento jurídico para a remessa precisa estar claramente exposto pelo relator.
