Negociação no STF prevê devolver ao juízo federal de Brasília e ao de São Paulo os inquéritos do Caso Master, para afastar desgaste da Corte e responder a críticas à atuação de Dias Toffoli
O Supremo Tribunal Federal caminha para a devolução dos inquéritos ligados ao Caso Master à primeira instância, com a decisão prevista para depois do Carnaval. A proposta em discussão busca reduzir o desgaste da Corte causado pelo processo sobre alegadas fraudes financeiras bilionárias.
A relatoria do processo cabe ao ministro Dias Toffoli, que está sob pressão por medidas consideradas, por críticos, “atípicas”. O presidente do STF, Edson Fachin, intensificou conversas com colegas para tratar do tema nas últimas semanas.
As informações consolidadas sobre o movimento de devolver os inquéritos às justiças federais de Brasília e de São Paulo foram tratadas na cobertura do caso, conforme informação divulgada pelo g1
Por que o Caso Master pode voltar para a primeira instância
Os dois inquéritos subiram ao STF depois que a Polícia Federal apreendeu documento na operação chamada Compliance Zero que citava o deputado federal João Carlos Bacelar, e as defesas alegaram foro privilegiado. Com a conclusão das investigações da PF e a ausência de novas provas envolvendo o deputado, a argumentação em favor do retorno ao juízo federal ganhou força.
Na avaliação de interlocutores do STF, manter o processo na Corte sem fatos novos que envolvam Bacelar tornaria difícil justificar a permanência, porque deputados com foro só mantêm casos na Suprema Corte enquanto houver investigação direcionada a eles.
Críticas à atuação de Toffoli e sinais de desgaste na Corte
Decisões do relator geraram controvérsia no meio jurídico e político, como a restrição do acesso da Polícia Federal a celulares apreendidos e a ordem para acareação entre técnicos do Banco Central e executivos do banco ligado ao grupo Master. Essas medidas foram vistas como incomuns por parte de colegas e observadores.
Além disso, reportagens indicaram que fundos associados ao Master compraram participação de irmãos do ministro em um resort em Ribeirão Claro, no Paraná, informação divulgada por veículos de imprensa e incorporada ao debate público, ampliando a pressão sobre a Corte.
Segundo relatos dentro do tribunal, o presidente Edson Fachin afirmou a pessoas próximas que, em uma democracia, “não caberia ao presidente do STF retirar de um ministro uma relatoria”, linguagem que contribuiu para a busca de uma solução que minimize desgaste institucional.
Próximos passos e possíveis efeitos processuais
A decisão final sobre a remessa dos inquéritos será tomada por Dias Toffoli, e a expectativa é de que ela ocorra após o período de Carnaval. Se os autos voltarem à primeira instância, as investigações passarão a tramitar separadamente nas justiças federais de Brasília e de São Paulo, onde estavam antes da remessa ao STF.
Para a defesa e para autoridades do Judiciário, o retorno pode significar um rito processual mais adequado diante da ausência de elementos que justifiquem a manutenção no Supremo, e ao mesmo tempo reduzir o foco de desgaste institucional sobre a Corte.
Impacto político e repercussão
O desfecho do tema deve ter repercussões políticas imediatas, porque envolve nomes do Judiciário e do mercado financeiro, e porque o tratamento dado ao Caso Master tem sido usado como referência sobre a forma como o Supremo lida com investigações sensíveis.
A expectativa de parte dos ministros é que a remessa diminua a pressão pública sobre a Corte, mesmo com debates sobre atitudes de integrantes do tribunal e os vínculos financeiros apontados pela imprensa, o que deverá seguir sob escrutínio enquanto o caso tramitar na primeira instância.
