Saiba como usar a função Devolver Pix no app, quando abrir o Mecanismo Especial de Devolução do Banco Central, quais são os prazos, riscos legais e como agir ao receber um Pix errado
Receber um Pix indevido gera dúvida, preocupação e risco de golpe, por isso é importante saber os passos seguros para devolver o valor. A ação imediata aumenta as chances de recuperação e reduz o risco de prejuízo.
Na maioria dos casos, a forma mais simples e segura é usar a própria ferramenta do banco, sem compartilhar dados com terceiros. Em situações suspeitas, existe um procedimento do Banco Central que pode ser acionado para apurar a transação.
As orientações seguintes explicam quando usar cada recurso, o que pedir ao banco e quais cuidados tomar para não cair em fraude, conforme informação divulgada pelo g1
Como devolver pelo app com segurança
Se você recebeu um Pix enviado por engano, a maneira mais direta é acessar o extrato ou histórico de Pix no aplicativo do seu banco e selecionar a transação. Em seguida, escolha a opção Devolver, que permite enviar o valor total ou parcial de volta, mantendo o vínculo com a transação original.
Essa operação é feita dentro do próprio app, o que reduz o risco de golpe, pois o retorno fica registrado no sistema do Banco Central. Sempre confirme os dados antes de confirmar a devolução e não repasse códigos ou comprovantes a desconhecidos.
Quando acionar o Mecanismo Especial de Devolução, MED
Se houver suspeita de fraude, se o pagador não autorizar a devolução pelo app ou se o valor não puder ser devolvido diretamente, peça ao banco a abertura do Mecanismo Especial de Devolução, conhecido como MED.
O cliente que fez o Pix por engano deve informar o ocorrido ao banco e solicitar a abertura do mecanismo. A instituição avalia o caso e tenta bloquear os valores para eventual devolução. Quanto mais rápido for o acionamento, maiores são as chances de recuperar o dinheiro.
Riscos legais e o que evita problemas
Ficar com um dinheiro recebido por engano pode configurar apropriação indébita, já que o valor não pertence a quem recebeu. Por isso, agir com boa-fé é importante, mas essa atitude deve seguir canais oficiais para não gerar prejuízo.
Evite devolver valores fora dos canais do banco, por transferência para terceiros ou por contatos apresentados por supostos prejudicados, pois essas ações podem facilitar golpes e tornar a devolução irreversível.
Passos práticos e recomendados
Ao identificar um Pix enviado por engano, o primeiro passo é tentar a devolução pelo app, usando a função Devolver Pix. Se não for possível, contate imediatamente o banco e peça a abertura do MED.
Se houver indícios de crime ou tentativa de fraude, registre boletim de ocorrência, pois isso ajuda nas investigações e na atuação do banco. Agir rápido e usar apenas os canais oficiais é a melhor proteção contra golpes.
