Classe Média Brasileira Sofre com Inflação e Impostos: Entenda o Aumento de Custos
A vida da classe média no Brasil está cada vez mais desafiadora. A combinação de inflação persistente e uma carga tributária elevada tem corroído o poder de compra, dificultando a manutenção do padrão de vida.
Mesmo com uma melhora geral na renda da população, diversos fatores contribuem para esse cenário. A forma como a renda é composta, a isenção de impostos para camadas mais ricas e o congelamento da tabela do Imposto de Renda são pontos cruciais nessa discussão.
Esses elementos não só ampliam a desigualdade tributária, mas também incentivam práticas como a “pejotização”. A reforma tributária, aprovada em 2023, busca endereçar parte dessas questões, mas uma solução definitiva ainda parece distante, conforme análise de especialistas ouvidos pelo g1.
Composição da Renda e Tributação Desigual
Uma das principais razões para o aperto financeiro da classe média reside na estrutura de sua renda. Diferentemente das classes mais abastadas, que frequentemente recebem rendimentos de capital isentos de impostos, a maior parte da renda da classe média é tributável. Um estudo do Sindifisco revelou que indivíduos com rendimentos muito altos têm uma porcentagem significativa de sua renda isenta, enquanto trabalhadores de baixa a média renda possuem pouca ou nenhuma isenção.
Essa disparidade se reflete na alíquota efetiva de imposto. Trabalhadores que ganham a partir de R$ 6 mil mensais, por exemplo, pagam proporcionalmente mais Imposto de Renda do que milionários. A “classe média alta”, com rendimentos entre R$ 19.800 e R$ 26.400, paga mais que o dobro de imposto, em termos percentuais, comparado aos mais ricos.
Sergio Gobetti, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, destaca que, mesmo com programas de transferência de renda impulsionando a base da pirâmide, o avanço no topo da concentração de renda anula esses ganhos. Isso resulta em uma “compressão na renda” da classe média, que acaba sendo “achatada”.
Defasagem na Tabela do Imposto de Renda
O congelamento da tabela do Imposto de Renda é outro fator que agrava a situação da classe média. Dão Real Pereira dos Santos, presidente do Sindifisco, explica que a falta de atualização da tabela faz com que a base de cálculo do imposto diminua com o tempo, empurrando mais pessoas para faixas de alíquotas mais altas.
Na prática, isso significa que, com o crescimento da renda média do brasileiro, mais indivíduos acabam se enquadrando em categorias que exigem o pagamento de impostos mais elevados, mesmo que seu poder de compra real não tenha aumentado proporcionalmente.
Uma melhora nesse aspecto está prevista para 2025, com a entrada em vigor da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais, um projeto aprovado pelo Congresso.
Tratamento Tributário e a “Pejotização”
A disparidade no tratamento tributário para rendas semelhantes também é um ponto de preocupação. Especialistas como Gobetti apontam que um trabalhador que ganha R$ 10 mil mensais pode pagar uma alíquota efetiva de cerca de 15% a 16%, enquanto um pequeno empresário que retira o mesmo valor como dividendo da empresa pode pagar alíquota zero.
Esse cenário fomenta a “pejotização”, onde empresas substituem funcionários com carteira assinada por prestadores de serviço como pessoa jurídica. Embora possa parecer vantajoso para ambos os lados em termos de impostos, essa prática reduz a arrecadação de encargos trabalhistas e previdenciários, além de mascarar relações de emprego.
O Peso dos Impostos sobre o Consumo
Finalmente, o impacto dos impostos sobre o consumo é um fardo desproporcional para as classes de menor e média renda. Marcus Vinícius Nunes Morais, advogado tributarista, ressalta que famílias de menor renda destinam uma parcela maior de seus salários para impostos indiretos, como ICMS, PIS e Cofins.
Em contraste, os mais ricos concentram sua carga tributária em impostos diretos, como o Imposto de Renda e sobre patrimônio. Um estudo aponta que uma família com salário mínimo atual de R$ 1.518 tem uma alíquota efetiva de cerca de 50%, sendo a maior parte proveniente de impostos sobre consumo. Essa família pode pagar R$ 750 em tributos, enquanto uma com renda de até 50 salários mínimos pagaria cerca de R$ 19.700, mas com o peso dos tributos consumindo pouco mais de um quarto de sua renda.
A reforma tributária em andamento, que foca na regulamentação dos impostos sobre consumo, tem previsão de valer integralmente apenas em 2033. A segunda fase, voltada à tributação da renda, ainda está em debate e enfrenta resistências políticas, especialmente em anos eleitorais, o que adia a esperança de um sistema tributário mais justo para a classe média brasileira.
