Medida aprovada por unanimidade, com vigência em janeiro de 2027, visa pressionar distribuidoras a melhorar atendimento, e pode reduzir remuneração em caso de desempenho ruim na tarifa de energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, aprovou uma regra que aumenta o peso da métrica de satisfação dos consumidores no cálculo da tarifa de energia.
A mudança quer alinhar incentivos das distribuidoras à percepção do cliente, após falhas na recomposição de energia em eventos extremos.
Distribuidoras com desempenho negativo poderão ter remuneração reduzida, enquanto as bem avaliadas receberão incentivos financeiros.
conforme informação divulgada pelo g1
O que muda no cálculo tarifário
A regra aprovada, que entra em vigor em janeiro de 2027, altera o chamado ‘Fator X’, indicador usado no cálculo tarifário que mede a produtividade das distribuidoras e define como eventuais ganhos são repassados aos consumidores.
Com a alteração, o Fator X dará maior peso ao Índice Aneel de Satisfação do Consumidor, o IASC, e também incluirá outros dois indicadores.
Quais indicadores foram incluídos
Além do IASC, a Aneel passou a contabilizar o Índice de Satisfação na plataforma consumidor.gov.br e o Índice de Contatos no Sistema de Gestão de Ouvidoria da Aneel.
Essas medidas ampliam a forma de avaliar a qualidade percebida, diante do consenso do setor de que os indicadores tradicionais, duração e frequência das interrupções de energia (DEC e FEC), não são suficientes para medir a experiência do consumidor.
Motivação e declaração da Aneel
A mudança, aprovada por unanimidade, atende à demanda por mais qualidade na prestação de serviços das distribuidoras, após falhas na recomposição de energia aos clientes nos últimos anos, muitas vezes provocadas por eventos climáticos extremos.
Segundo a Aneel, os níveis de satisfação dos consumidores brasileiros com a distribuição de energia são inferiores aos registrados em pesquisas similares em outros países, como os Estados Unidos, e também ficam abaixo do índice nacional de satisfação com telefonia móvel pós-paga.
‘Trata-se de um passo importante na evolução do modelo de regulação, com foco na eficiência, transparência e qualidade do atendimento ao consumidor‘, disse o relator do processo, diretor Fernando Mosna, em seu voto.
Impacto esperado para consumidores e distribuidoras
Na prática, a inclusão desses indicadores no cálculo da tarifa de energia pressiona as distribuidoras a melhorar o atendimento para não verem sua remuneração reduzida.
Consumidores podem esperar uma maior responsabilização das empresas, enquanto o setor regula a transição para métricas que reflitam melhor a percepção do cliente, e não apenas medidas técnicas de interrupção.
O novo modelo busca, portanto, equilibrar eficiência econômica e qualidade do serviço, com consequências diretas na composição da tarifa de energia a partir de 2027.
