Presidente do STF avalia que inquérito do Banco Master tende a não permanecer no Supremo, defende código de conduta e quer deliberação concluída antes do processo eleitoral
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, tem se envolvido em conversas com colegas para tentar administrar a crise de imagem provocada pelo inquérito ligado ao Banco Master.
Fachin afirmou que, pelo estágio atual das diligências, existe uma inclinação para que o caso não permaneça no STF, e defendeu a adoção de normas internas mais claras sobre conduta e transparência.
O ministro também afirmou que é preferível concluir o debate sobre um código de conduta antes do processo eleitoral, para evitar que a discussão seja capturada por agendas externas.
conforme informação divulgada pelo G1, em texto de Ana Flor
Por que Fachin diz que o caso Master no STF pode sair da Corte
Fachin explicou que há uma suscitação, no próprio tribunal, de que não existe razão para o processo permanecer no STF. Segundo ele, essa avaliação ficará mais clara à medida que “o básico da instrução, os depoimentos tiverem sido tomados, as extrações de documentos tiverem sido feitas”.
O ministro resumiu a percepção que tem se formado em torno do caso em frase direta, afirmando, “Há uma tendência que não se justifique ficar aqui”. A declaração indica que, no entendimento da presidência, a competência pode ser revista conforme o avanço das diligências.
Debate sobre código de conduta e cronograma
Sobre a proposta de um código de conduta para o Supremo, Fachin disse que a medida representa etapa natural de aprimoramento institucional e ressaltou que transformações profundas exigem diálogo e tempo.
Ele observou que não existe “tempo ideal” para tratar de autocontenção institucional, e citou exemplo internacional para ilustrar que processos similares podem demorar, segundo sua interlocução com o ex-presidente do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha.
Fachin também afirmou que “Seria desejável concluir a deliberação antes do processo eleitoral”, com o objetivo de reduzir a influência de agendas externas na discussão.
Transparência, limites e aplicação prática
O presidente do STF defende que um código não deve apenas reiterar regras dispersas, ele “organiza práticas, fortalece a previsibilidade e oferece aos próprios ministros referência segura” para situações que possam afetar a aparência de imparcialidade.
Ele ressaltou que “A transparência é componente essencial da legitimidade de qualquer Corte constitucional” e afirmou que a reputação da Corte é um ativo institucional que precisa ser cultivado e protegido.
Separação entre regras gerais e casos concretos
Fachin pediu que se mantenham separadas a discussão sobre padrões gerais de conduta e a apreciação de casos concretos, lembrando que “O Código de Conduta representa compromisso institucional com padrões de comportamento, não se confunde com o exame de hipóteses de impedimento ou suspeição, que seguem as regras próprias do devido processo legal e do Regimento Interno”.
Segundo o ministro, o objetivo é construir um instrumento normativo estável, evitando reações a circunstâncias episódicas, e assegurar que, se mecanismos de controle precisarem ser acionados, o sejam pelas vias competentes, com isenção e dentro da institucionalidade.
