Presidente do STF, Edson Fachin, afirma que o inquérito do Banco Master, hoje com Dias Toffoli, tende a ser retirado da Corte, e defende concluir o código de conduta antes do processo eleitoral
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, tem buscado nos últimos dias diálogo com colegas para conter a crise de imagem provocada pelo inquérito do Banco Master.
Na entrevista ao blog, Fachin disse que, pela evolução do caso, “há uma tendência que não se justifique ficar aqui“, sinalizando que o processo pode ser encaminhado para outra instância.
O ministro também defendeu a aprovação de um código de conduta para o STF, com a meta de concluir a deliberação antes do processo eleitoral, segundo a entrevista, conforme informação divulgada pela GloboNews.
Tendência de remoção do inquérito
Fachin explicou que a avaliação sobre a permanência do inquérito no STF depende do estágio da instrução, como a tomada de depoimentos e a extração de documentos. Se as diligências básicas forem concluídas, a Corte poderá decidir que o caso não precisa permanecer na instância máxima.
Ao afirmar que “há uma tendência que não se justifique ficar aqui“, o presidente indicou que o encaminhamento do processo deve ficar mais claro conforme avance a produção de provas.
Código de conduta, prazos e resistências
Sobre o código de conduta, Fachin afirmou que sua adoção representa uma etapa natural do aprimoramento institucional, e que o processo exige diálogo e formação gradual de consensos. Ele citou experiência estrangeira para mostrar que debates semelhantes podem demorar, mas não são insuperáveis.
Ao justificar a urgência, Fachin disse que “Seria desejável concluir a deliberação antes do processo eleitoral“, destacando a importância de não permitir que a discussão seja capturada por agendas externas.
Transparência, institucionalidade e limites do debate
O presidente ressaltou que um código não se confunde com a apreciação de casos concretos, e que normas organizam práticas, fortalecem a previsibilidade e oferecem referência segura para situações em que a aparência de imparcialidade possa ser questionada.
Fachin afirmou ainda que a transparência é essencial à legitimidade do tribunal, e que a autorregulação demonstra maturidade institucional. Ele defendeu separar o debate sobre padrões gerais da investigação e exame de hipóteses de impedimento ou suspeição, que seguem regras próprias do devido processo legal.
Repercussões e próximos passos
Medidas do relator Dias Toffoli no inquérito do Banco Master geraram críticas e trouxeram o tema do código de conduta para a arena pública. Fachin reconheceu que pressões externas podem estimular a reflexão, mas também alertou que reagir a circunstâncias episódicas não deve orientar a criação de normas permanentes.
Nos próximos dias, a presidência do STF deve acompanhar a instrução do inquérito e continuar as conversas internas para avançar no texto do código, com o objetivo declarado de aprovar parâmetros de conduta antes do processo eleitoral, mantendo separadas as discussões sobre o caso concreto e as normas institucionais.
