Relator afirma que definição sobre permanência do Caso Master no STF depende da instrução básica, depoimentos e extração de documentos, e defende autorregulação e prestação de contas
O ministro Edson Fachin disse que a permanência do Caso Master no Supremo Tribunal Federal deverá ficar mais clara à medida que a instrução avançar, com depoimentos e extrações de documentos.
Fachin sugeriu que há uma tendência de que o processo não se justifique permanecer na Corte, mas que isso deverá ser confirmado quando os elementos básicos da investigação estiverem consolidados.
O ministro também aproveitou para defender que o tribunal caminhe para maior transparência institucional, associando a autorregulação à maturidade da Corte.
conforme informação divulgada pelo g1
O que Fachin afirmou sobre a regra processual e a instrução do inquérito
Ao explicar sua leitura sobre o Caso Master, Fachin disse que “Eu voltei a Brasília porque queria entender a percepção dentro do tribunal. Há uma suscitação de que não há razão desse processo estar no STF. Eu creio que numa direção ou outra, isso ficará claro, provavelmente quando o básico da instrução, os depoimentos tiverem sido tomados, as extrações de documentos tiverem sido feitas, se aquela questão justifica ou não. Há uma tendência, pelo que se verifica até agora, que não se justifique ficar aqui.”
Transparência e autorregulação, conforme declaração do ministro
Fachin afirmou que “A autorregulação não é gesto de concessão, mas de maturidade institucional. O Tribunal que avança em direção à transparência fortalece sua legitimidade perante a sociedade.” Com essa fala, ele vinculou a postura do STF à necessidade de prestar contas.
Riscos de postergação e independência do tribunal
O ministro advertiu que adiar indefinidamente o debate sobre transparência “abre espaço para que agentes externos proponham soluções que talvez desconsiderem as especificidades do Poder Judiciário, mas também sinaliza dificuldade em aplicar a si mesmo os standards que legitimamente cobra dos demais.”
Trajetória desejada pelo relator
Fachin concluiu com apelo à prudência e à iniciativa institucional, ao afirmar que “A experiência constitucional recomenda prudência, mas também iniciativa. Com serenidade no processo deliberativo e clareza de propósito, o Supremo Tribunal Federal pode demonstrar que sua independência não se confunde com insulamento.” Em suas palavras finais, ele ressaltou que “Estamos a caminho, com serenidade e firmeza.”
As declarações do ministro sobre o Caso Master, a instrução do inquérito e a defesa de maior transparência foram relatadas pelo G1 e repercutidas em análises internas do tribunal, conforme informação divulgada pelo g1.
