Em resposta à emergência contra Cuba, ordem executiva permite aplicar tarifas a países que direta ou indiretamente forneçam petróleo à ilha, com avaliação de segurança nacional
O governo dos Estados Unidos anunciou uma medida que amplia a pressão sobre Cuba e sobre países que a abastecem com petróleo.
A ordem executiva cria um mecanismo para identificar fornecedores e, se aprovado, aplicar tarifas a produtos importados desses países.
As informações sobre a declaração e o novo mecanismo foram divulgadas pelo g1, conforme informação divulgada pelo g1
O que determina a ordem executiva
A ordem, assinada nesta terça-feira, 29, declara emergência nacional em relação a Cuba e autoriza a imposição de tarifas a países que, direta ou indiretamente, vendam ou forneçam petróleo à ilha.
Segundo o governo americano, as tarifas poderão atingir produtos importados dos países identificados, com base em avaliações de segurança nacional e de política externa.
O texto afirma ainda que as tarifas não são automáticas, cabendo ao Departamento de Comércio identificar os países fornecedores e ao Departamento de Estado decidir se e em que nível as tarifas serão aplicadas, com entrada em vigor prevista para quinta-feira, 30.
Acusações e justificativa citadas
A ordem cita acusações de vínculos do governo cubano com países e grupos considerados hostis aos Estados Unidos, listando, de forma explícita, “Rússia, China e Irã, além dos grupos Hamas e Hezbollah”.
O texto também menciona violações de direitos humanos e ações que, segundo o governo americano, desestabilizam a região.
Em trecho enfático, a ordem afirma, “Os Estados Unidos têm tolerância zero para as atrocidades do regime comunista cubano e agirão para proteger a política externa, a segurança nacional e os interesses nacionais”.
Contexto regional e influência da Venezuela
A medida ocorre em um momento de maior atrito, depois de operações dos EUA relacionadas à Venezuela, incluindo a captura do deposto Nicolás Maduro, segundo o governo norte-americano.
No dia 23 de janeiro, o site Politico revelou que o presidente estudava um bloqueio naval contra Cuba para impedir a chegada de importações de petróleo, como forma de pressionar por mudança de regime.
O presidente Donald Trump afirmou também que o regime cubano vai “cair muito em breve”, e autoridades ouvidas pelo Politico disseram que a medida conta com apoio de integrantes do governo, incluindo o secretário de Estado Marco Rubio.
Impactos esperados e próximos passos
Especialistas e governos aliados observam que, caso as tarifas sejam aplicadas, países terceiros podem sofrer impacto econômico, e há risco de retaliações, conforme prevê o próprio texto da ordem.
O governo dos EUA deixou aberto o caminho para endurecer ações caso países afetados reajam, e as decisões práticas caberão às avaliações técnicas do Departamento de Comércio e do Departamento de Estado.
Com a medida, Washington amplia as ferramentas econômicas para pressionar o regime cubano, mas aumenta também o potencial de atritos diplomáticos e comerciais na região.
