Na ação pessoal apresentada contra o IRS, Trump diz que vazamento das declarações causou perdas aos negócios, inclui Eric e Donald Jr., e cita ex-funcionário condenado
Donald Trump entrou com uma ação contra o Serviço de Receita Interna dos Estados Unidos, reivindicando US$ 10 bilhões por danos aos seus negócios, segundo documentos divulgados na quinta-feira.
A demanda foi apresentada a título pessoal, e não como presidente, e lista como autor os dois filhos mais velhos, Eric e Donald Jr., além da Trump Organization.
O processo afirma que o vazamento das declarações de imposto causou prejuízos comerciais e que havia um dever de proteção dos documentos, conforme informação divulgada pelo g1.
O que a ação alega
Na petição, os autores sustentam que o IRS e o Departamento do Tesouro tinham responsabilidade de guardar a confidencialidade das declarações, e que o suposto descuido permitiu que dados sensíveis chegassem à imprensa.
O processo diz que os documentos foram vazados de forma deliberada e que esse episódio gerou danos financeiros e reputacionais à família Trump, pedindo, por isso, a indenização bilionária.
Detalhes do vazamento e da investigação
Os documentos foram vazados à imprensa por Charles “Chaz” Littlejohn, um ex-funcionário do IRS, entre maio de 2019 e setembro de 2020, de acordo com a ação.
Littlejohn se declarou culpado em 2023 pelo vazamento. Atualmente, ele cumpre uma pena de prisão de cinco anos.
O processo também retoma reportagens anteriores sobre os impostos de Trump, citando que o jornal New York Times informou em setembro de 2020 que Trump pagou apenas 750 dólares de imposto federal de renda em 2016 e 2017. E não pagou nada durante 10 dos 15 anos anteriores.
Possíveis desdobramentos e contexto político
A ação civil segue em paralelo a um ambiente político e judicial já tenso, com disputas sobre privacidade, responsabilidade de órgãos federais e o tratamento de dados fiscais de figuras públicas.
Se a corte aceitar a reivindicação de US$ 10 bilhões, haverá discussão intensa sobre provas de danos concretos, nexo causal entre o vazamento e perdas concretas, e sobre a extensão da responsabilidade do IRS.
O que vem a seguir
O processo deverá passar por fases de contestação, produção de provas e, possivelmente, recursos longos, em um tribunal federal. Especialistas jurídicos consultados por veículos que divulgaram a notícia apontam que a cobrança bilionária enfrenta obstáculos jurídicos significativos.
A movimentação acrescenta mais um capítulo às controvérsias sobre as finanças pessoais de Trump e sobre como informações fiscais sensíveis são protegidas por agências federais.