Proposta do SEIU-UHW prevê alíquota progressiva até 5%, cobrança única retroativa em 1º de janeiro de 2026 e exigência de 875 mil assinaturas para ir a voto, gerando reação no Vale do Silício
A possibilidade de taxar grandes fortunas na Califórnia movimentou o final de 2025 no Vale do Silício e reacendeu um debate nacional sobre desigualdade, impostos e competitividade.
Bilionários e investidores reagiram com ameaças de mudança de domicílio, enquanto líderes políticos democratas se dividiram entre apoio e oposição, em um ano eleitoral decisivo.
Os detalhes da iniciativa, as estimativas de arrecadação e as críticas à medida já viraram foco de campanhas e de possíveis litígios, conforme informação divulgada pelo g1.
Detalhes da proposta e funcionamento do imposto
A proposta apresentada pelo sindicato SEIU-UHW prevê que residentes do Estado com fortunas a partir de US$ 1 bilhão fiquem sujeitos, de forma única, a ‘um novo imposto estadual de 5% sobre fortunas a partir de US$ 1 bilhão’, cuja alíquota sobe de forma progressiva e linear até 5% para quem tiver US$ 1,1 bilhão ou mais.
Segundo os autores do texto, ‘na prática, quase todos os afetados pagariam a alíquota de 5%’. Eles citam que ‘apenas um entre os 204 bilionários da Califórnia tem fortuna abaixo de US$ 1,1 bilhão.’ O imposto seria pago uma única vez, e o ‘pagamento poderia ser dividido ao longo de cinco anos, em parcelas de 1% (acrescidas de ‘uma pequena taxa’).’
Para que a medida entre na cédula do eleitor, os organizadores precisam reunir 875 mil assinaturas de eleitores da Califórnia. Caso isso ocorra, a proposta só será votada em novembro, e, se aprovada, o tributo seria calculado com base no patrimônio líquido em 31 de dezembro de 2026, e cobrado a partir de 2027.
Reações entre bilionários e líderes políticos
A mera possibilidade do imposto já levou a relatos de movimentações e readequações de ativos por figuras como David Sacks, Peter Thiel, Sergey Brin e Larry Page, e a declarações públicas sobre mudança de endereço fiscal.
Críticos afirmam que a medida tributaria ativos e participação acionária, em vez de renda, o que poderia forçar vendas de ações e afetar o valor de empresas. Em resposta, investidores como Peter Thiel já doaram valores a campanhas contra a medida, segundo a cobertura da imprensa norte-americana, e ‘Peter Thiel já doou US$ 3 milhões’ para uma campanha contrária.
Ao mesmo tempo, personalidades como Jensen Huang e Brian Chesky descartaram planos de deixar o Estado. A discussão também expôs divisões no Partido Democrata, com alguns representantes progressistas apoiando a taxação e lideranças estaduais como o governador Gavin Newsom prometendo combater a iniciativa, alegando riscos à inovação e à economia local.
Argumentos de apoiadores e números de arrecadação
Os autores da proposta e especialistas citados defendem que o imposto compensaria cortes federais em saúde, e ajudaria a cobrir um rombo previsto. Eles afirmam que ‘Economistas projetam que a Califórnia perderá cerca de US$ 100 bilhões nos próximos cinco anos [em cortes à saúde]’.
Com base em suas estimativas, a medida poderia arrecadar cerca de ‘US$ 100 bilhões ao longo de cinco anos, sendo US$ 20 bilhões por ano, de 2027 a 2031’, e, conforme o texto, ‘90% da receita seria investida em saúde’, com o restante direcionado a assistência alimentar e educação.
Os defensores sustentam que a maior parte da riqueza dos bilionários está em ativos não realizados, como ações, e que o sistema atual tributa ganhos apenas quando os investimentos são vendidos. Para eles, o imposto é uma forma de ‘corrigir desequilíbrios’ e fazer com que os mais ricos contribuam mais para os serviços públicos do Estado onde construíram suas fortunas.
Riscos, contestações e possíveis efeitos na economia
Autoridades técnicas do governo estimam que a proposta geraria ‘dezenas de bilhões de dólares em receitas extraordinárias’, mas também alertam para perdas contínuas por possível saída de alguns bilionários, em ‘centenas de milhões de dólares por ano’.
Especialistas ligados à proposta minimizam a hipótese de um êxodo em massa. Como ressalta um dos autores, ‘Minha opinião é a de que falar é fácil’, e ele lembra que medidas similares no passado não causaram o colapso econômico anunciado por opositores.
Além disso, pesquisadores destacam que tornar-se não residente fiscal é um processo complexo, que avalia vínculos pessoais e comerciais, e que sair do Estado após 1º de janeiro de 2026 não evitaria a cobrança retroativa, pois o imposto incidiria sobre os que eram residentes naquela data.
Se o texto chegar às urnas, a campanha promete ser intensa, com apoio e resistência financeiros de ambos os lados, e com provável litígio judicial se a proposta for aprovada, o que tornará imprevisível o impacto final sobre receitas e sobre o comportamento de bilionários e empresas no Estado.
