Imposto sobre bilionários na Califórnia, proposta de 5% sobre fortunas a partir de US$1 bilhão, retroatividade a 1º de janeiro de 2026 e previsão de US$100 bilhões em cinco anos
A proposta de criar um imposto sobre bilionários na Califórnia desencadeou uma reação rápida no Vale do Silício, com relatos de empresários preparando mudanças de domicílio e doações para campanhas contrárias.
O plano, idealizado por um sindicato que representa profissionais de saúde, prevê cobrar até 5% sobre fortunas superiores a US$1 bilhão, com arrecadação destinada majoritariamente à saúde pública.
As informações e dados usados nesta reportagem foram compilados a partir de material publicado pelo g1, conforme informação divulgada pelo g1.
Detalhes da proposta
A medida, apresentada pelo Service Employees International Union-United Healthcare Workers West, prevê que o imposto sobre bilionários na Califórnia seja aplicado a residentes do Estado com fortunas a partir de US$1 bilhão.
Segundo a proposta, a alíquota aumenta de forma progressiva e linear, partindo de 0% até chegar a 5% para aqueles com US$1,1 bilhão ou mais, e na prática quase todos os afetados pagariam a alíquota de 5%.
O texto afirma que, de acordo com a lista de bilionários compilada pela Revista Forbes, “apenas um entre os 204 bilionários da Califórnia tem fortuna abaixo de US$ 1,1 bilhão”.
O imposto seria cobrado uma única vez, com possibilidade de parcelamento ao longo de cinco anos, em parcelas de 1% acrescidas de “uma pequena taxa”.
Reações, ameaças de saída e mobilização
A simples possibilidade do imposto sobre bilionários na Califórnia já levou a relatos de movimentações e declarações públicas. David Sacks, por exemplo, reagiu a protestos com a mensagem “Mensagem recebida” e divulgou a mudança de parte de suas operações para Austin, no Texas.
Peter Thiel anunciou abertura de escritório em Miami e já doou US$3 milhões para uma campanha contra a medida, enquanto jornalistas reportaram que Sergey Brin e Larry Page transferiram ativos e estruturas empresariais para outros Estados pouco antes do Natal.
No Vale do Silício, vozes como Chamath Palihapitiya afirmaram que a proposta poderia provocar um êxodo de empreendedores, e Andy Fang, cofundador do DoorDash, disse que propostas assim o levam a considerar sair do Estado, mesmo declarando amor pela Califórnia.
Argumentos de autores e estimativas de arrecadação
Os autores da proposta sustentam que a medida seria necessária para compensar cortes federais à saúde e evitar fechamento de hospitais, demissão de funcionários e perda de cobertura para moradores.
Em números citados pelos proponentes, “Economistas projetam que a Califórnia perderá cerca de US$ 100 bilhões nos próximos cinco anos [em cortes à saúde]”, segundo Brian Galle, um dos autores, e a expectativa é de que o novo imposto arrecade cerca de US$100 bilhões ao longo de cinco anos, sendo US$20 bilhões por ano, de 2027 a 2031.
Pela proposta, “90% da receita seria investida em saúde, e o restante em assistência alimentar e educação”. Para os autores, a taxação é uma forma de “utilizar fundos dos que mais ganharam com as recentes mudanças federais para proteger aqueles que foram mais prejudicados”.
Impactos econômicos, dúvidas legais e próximos passos
Governador Gavin Newsom anunciou que vai lutar para impedir a inclusão da proposta na cédula, argumentando que o imposto poderia inibir inovação e levar perda de arrecadação por saída de contribuintes ricos.
Um órgão técnico e apartidário da Assembleia Legislativa da Califórnia e o Departamento de Finanças do governador estimam que a proposta resultaria em dezenas de bilhões de dólares em receitas extraordinárias, mas também apontam que pode gerar perdas contínuas devido à provável saída de alguns bilionários.
Os defensores minimizam a hipótese de grande êxodo, citando experiências passadas: “Em muitos casos anteriores, quando um governo, seja nacional ou local, iria adotar novos impostos para os super-ricos, ouvimos ameaças de que essas pessoas iriam partir. Mas elas não foram embora”, afirma Brian Galle.
Especialistas também lembram que estabelecer domicílio fiscal fora da Califórnia é um processo complexo, que analisa vínculos pessoais e comerciais, como onde os filhos estudam e quem são os médicos, e que sair após 1º de janeiro de 2026 não evitaria a cobrança retroativa para quem já era residente nessa data.
Mesmo que a coleta de assinaturas avance e a medida seja levada a voto em novembro, é provável que decisões judiciais questionem a constitucionalidade ou a forma de aplicação do imposto, deixando o futuro da proposta em aberto.
Enquanto isso, o debate expõe uma divisão clara no Partido Democrata entre alas progressistas que apoiam maior tributação dos mais ricos e líderes próximos à indústria de tecnologia que temem efeitos sobre emprego e inovação.
No centro da disputa está a proposta de imposto sobre bilionários na Califórnia, que promete recursos substanciais para a saúde pública, e levanta questões sobre justiça fiscal, evasão domiciliar e o equilíbrio entre arrecadação e ambiente de negócios.
