quinta-feira, junho 4, 2026

Imposto sobre bilionários na Califórnia: proposta de 5% sobre fortunas acima de US$ 1 bi provoca ameaças de saída, divide democratas e pode gerar batalhas judiciais

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Medida progressiva chegaria a 5% para fortunas de US$ 1,1 bi ou mais, seria aplicada retroativamente a 1º de janeiro de 2026, e a cobrança única poderia ser parcelada em cinco anos

O anúncio de uma proposta de imposto sobre bilionários na Califórnia provocou em dezembro de 2025 uma onda de especulação sobre mudanças de domicílio entre moradores do Vale do Silício, e acendeu um debate intenso no Estado.

Centenas de bilionários, investidores e líderes políticos passaram a discutir publicamente o impacto econômico e político da medida, enquanto o governador Gavin Newsom prometeu barrar a iniciativa.

O texto foi apresentado pelo sindicato Service Employees International Union-United Healthcare Workers West, e a proposta já divide opiniões entre progressistas, defensores da saúde pública e setores da tecnologia, conforme informação divulgada pelo g1.

Detalhes da proposta e calendário

A iniciativa apresentada pelo SEIU-UHW estabelece que residentes com fortunas a partir de US$ 1 bilhão seriam sujeitos a um imposto sobre bilionários cuja alíquota sobe de forma linear até 5% para quem tiver US$ 1,1 bilhão ou mais.

Na prática, quase todos os afetados pagariam a alíquota máxima, porque, segundo a lista da Revista Forbes citada pelos autores da proposta, apenas um entre os 204 bilionários da Califórnia tem fortuna abaixo de US$ 1,1 bilhão.

O imposto seria cobrado uma única vez, com possibilidade de parcelamento em cinco anos, em pagamentos de 1% anuais, acrescidos de “uma pequena taxa”. A cobrança seria retroativa a 1º de janeiro de 2026, e, se aprovada, os contribuintes teriam de pagar em 2027 com base no patrimônio líquido em 31 de dezembro de 2026.

Para chegar às urnas em novembro, a proposta precisa reunir 875 mil assinaturas de eleitores. Se aprovada, os defensores estimam arrecadar cerca de US$ 100 bilhões ao longo de cinco anos, cerca de US$ 20 bilhões por ano, com 90% dessa receita destinada à saúde e o restante a alimentação e educação.

Reações imediatas no Vale do Silício e movimentações de bilionários

A proposta desencadeou uma reação imediata de empresários e investidores. Postagens em redes sociais aumentaram a especulação sobre mudanças de domicílio e abertura de escritórios em outros Estados.

O investidor David Sacks publicou em X a expressão traduzida como “Mensagem recebida”, e depois anunciou que a Craft Ventures abriu um escritório em Austin, dizendo, em tradução livre, “Tenho o prazer de encerrar o ano anunciando que a Craft Ventures abriu um escritório em Austin. Que Deus abençoe o Texas e feliz ano novo!”

Peter Thiel informou que a Thiel Capital abriria um escritório em Miami, e a imprensa americana relatou que Sergey Brin e Larry Page transferiram ativos e empresas de responsabilidade limitada para fora da Califórnia pouco antes do Natal.

Do outro lado, nomes como Jensen Huang, CEO da Nvidia, e Brian Chesky, fundador do Airbnb, descartaram planos de sair do Estado, o que alimenta o argumento de que o êxodo em massa não seria a resposta predominante.

Argumentos de apoiadores e críticos

Os idealizadores da proposta defendem o imposto sobre bilionários como forma de corrigir desequilíbrios tributários, já que grande parte da riqueza dos muito ricos está em ativos não realizados, tributados apenas quando vendidos.

Em artigo, os autores afirmam que “Novas receitas são necessárias para atenuar o impacto desses danos”, e citam que “Economistas projetam que a Califórnia perderá cerca de US$ 100 bilhões nos próximos cinco anos [em cortes à saúde]”, argumentos usados para justificar a medida.

O professor Brian Galle diz que “Nossa pesquisa sugere que a maneira economicamente mais sensata de preencher esse rombo seria impor um imposto sobre este grupo de pessoas que já são extraordinariamente confortáveis”. Em resposta às ameaças de saída, Galle observa que “Minha opinião é a de que falar é fácil” e lembra experiências passadas onde a promessa de êxodo não se confirmou.

Críticos, incluindo o governador Gavin Newsom, afirmam que a medida pode inibir inovação e prejudicar a economia do Estado, e investidores alertam que tributar ativos em vez de renda poderia forçar vendas de ações e afetar empresas e startups.

Riscos, previsões de arrecadação e próximas etapas

Órgãos técnicos da Assembleia Legislativa da Califórnia e o Departamento de Finanças estimam que o imposto geraria dezenas de bilhões em receitas extraordinárias, mas também apontam a possibilidade de perdas contínuas caso alguns bilionários mudem de domicílio.

Mesmo com a previsão de arrecadar cerca de US$ 100 bilhões em cinco anos, os autores da proposta afirmam que a saída de alguns contribuintes teria impacto pequeno diante do montante estimado, lembrando que o processo para mudar domicílio fiscal é complexo e envolve fatores como escola dos filhos, médicos e vínculos comerciais.

Se o SEIU-UHW coletar as 875 mil assinaturas necessárias, a pergunta irá às cédulas em novembro e deve provocar campanhas intensas de apoiadores e opositores, além de previsíveis ações judiciais caso a medida seja aprovada.

Enquanto isso, o debate na Califórnia reflete uma disputa maior nos Estados Unidos sobre desigualdade e tributação dos mais ricos, com defensores dizendo que é preciso usar recursos de quem “mais ganhou” para proteger serviços públicos, e opositores alertando para riscos à economia e à atração de talentos.

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