quinta-feira, junho 4, 2026

Imposto sobre bilionários na Califórnia, proposta de 5% sobre fortunas acima de US$1 bilhão provoca êxodo de investidores, divisão no Partido Democrata e risco de disputas judiciais

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Proposta do SEIU-UHW prevê taxa única que pode arrecadar US$ 100 bilhões em cinco anos, já levou bilionários a anunciar mudanças de domicílio e acirra debate político no Vale do Silício

O anúncio de uma proposta para criar um imposto sobre bilionários na Califórnia provocou em dezembro de 2025 uma movimentação incomum no Vale do Silício, com relatos de que alguns dos mais ricos planejavam reduzir seus vínculos com o Estado ou se mudar antes de 1º de janeiro de 2026.

A ideia, apresentada pelo sindicato SEIU-UHW, prevê uma taxa única progressiva que atinge 5% para fortunas a partir de US$ 1,1 bilhão, aplicada retroativamente a quem for residente em 1º de janeiro de 2026, e já desencadeou reações de líderes do setor de tecnologia e de políticos locais.

Os detalhes, as justificativas, as reações públicas e os riscos políticos e jurídicos da proposta estão em debate intenso, com doações de opositores e apoio de figuras progressistas, conforme informação divulgada pelo g1.

Como funciona a proposta e quem seria impactado

A proposta do imposto sobre bilionários na Califórnia foi elaborada pelo sindicato SEIU-UHW e por especialistas em direito e política tributária, e mira residentes do Estado com fortunas a partir de US$ 1 bilhão.

Segundo a proposta, a alíquota é progressiva, partindo de 0% e chegando a 5% para quem tem US$ 1,1 bilhão ou mais. Na prática, quase todos os afetados pagariam a alíquota máxima, porque, de acordo com a lista da Revista Forbes citada pelos autores, apenas um entre os 204 bilionários da Califórnia tem fortuna abaixo de US$ 1,1 bilhão.

O imposto seria pago apenas uma vez, não seria recorrente, e poderia ser parcelado em cinco anos, em parcelas de 1% acrescidas de “uma pequena taxa”. A cobrança só entraria em vigor se a proposta for aprovada por votação popular em novembro de 2026, desde que o texto seja incluído nas cédulas após a coleta de 875 mil assinaturas.

Reação pública e movimentações no Vale do Silício

A mera possibilidade do imposto já provocou anúncios públicos de mudança de domicílio por parte de investidores e executivos. O empresário David Sacks publicou em X, em 21 de dezembro, a mensagem “Mensagem recebida” ao comentar protestos contra bilionários em San Francisco, e dez dias depois anunciou que sua Craft Ventures abriu escritório em Austin, no Texas, dizendo, traduzido, “Tenho o prazer de encerrar o ano anunciando que a Craft Ventures abriu um escritório em Austin, Que Deus abençoe o Texas e feliz ano novo!”.

Peter Thiel anunciou a abertura de uma unidade da Thiel Capital em Miami, e há relatos de que Sergey Brin e Larry Page transferiram ativos e estruturas empresariais para fora da Califórnia pouco antes do Natal. Em reação, alguns bilionários já doaram para campanhas contra a medida, com Peter Thiel tendo doado US$ 3 milhões para esse fim.

Por outro lado, executivos como Jensen Huang, da Nvidia, e Brian Chesky, do Airbnb, descartaram planos de deixar o Estado, o que evidencia divisões dentro do Vale do Silício e entre atores econômicos locais.

Justificativas dos autores e projeções fiscais

Os autores da proposta argumentam que a Califórnia enfrenta “uma crise fiscal aguda”, causada em grande parte por cortes federais anunciados em 2025 que afetariam serviços de saúde, e defendem que “Novas receitas são necessárias para atenuar o impacto desses danos”.

O grupo que redigiu o texto projeta que o imposto poderia arrecadar cerca de US$ 100 bilhões ao longo de cinco anos, ou US$ 20 bilhões por ano entre 2027 e 2031, destinando 90% dessa receita à saúde e o restante a alimentação e educação.

Os autores também citam dados sobre tributação relativa, afirmando, exatamente, que, “incluindo todos os impostos em todos os níveis de governo, bilionários pagaram 24% de sua verdadeira renda econômica em impostos nos anos de 2018 a 2020, enquanto a média nacional dos EUA foi de 30%”.

Críticas, riscos econômicos e argumentos contra o êxodo

Críticos, entre eles o governador democrata Gavin Newsom, dizem que o imposto poderia inibir a inovação e provocar perda de investimentos, empregos e arrecadação local, e prometem lutar para que a proposta não chegue às cédulas. Para opositores, tributar patrimônio em vez de rendimento forçaria vendas de ações, com impacto sobre empresas e startups.

Em postagens públicas, investidores alertaram para um possível êxodo de empreendedores e para danos à economia estadual. O investidor Chamath Palihapitiya disse que a medida levaria a Califórnia à falência, e o cofundador da DoorDash, Andy Fang, afirmou que ama a Califórnia, “mas propostas estúpidas de imposto sobre a fortuna como esta tornam irresponsável da minha parte não planejar sair do Estado”.

Os autores da proposta, e consultores que a apoiam, rejeitam a ideia de um êxodo massivo, apontando precedentes como o imposto sobre milionários adotado pela Califórnia em 2012, e afirmando que “Minha opinião é a de que falar é fácil” quando surgem ameaças de saída em massa.

Eles ainda sustentam que mudar domicílio fiscal é complexo, envolve múltiplos fatores e vínculos sociais e comerciais, e que sair do Estado às vésperas da data retroativa não evita a cobrança, porque o critério será a residência em 1º de janeiro de 2026.

Implicações políticas e o caminho até a votação

A inclusão da proposta nas cédulas depende da coleta de 875 mil assinaturas, e, se chegar ao voto, traria campanhas intensas de ambos os lados em um ano eleitoral sensível, em que o Partido Democrata tenta equilibrar pressões internas entre alas progressistas e moderadas.

Mesmo que aprovada pelos eleitores, analistas e opositores esperam contestações na Justiça, e órgãos técnicos da Assembleia Legislativa da Califórnia e o Departamento de Finanças do governador já estimaram que o imposto geraria dezenas de bilhões em receitas extraordinárias, mas também poderia provocar perdas contínuas por mudanças de domicílio de alguns contribuintes.

O debate na Califórnia reflete uma discussão mais ampla sobre como tributar riqueza concentrada, equilibrar serviços públicos e manter um ambiente favorável ao investimento, enquanto se considera o impacto real de medidas que atingem uma parcela muito pequena, mas extremamente rica, da população.

A proposta segue em fase de mobilização para coleta de assinaturas, com apoio de figuras como o senador Bernie Sanders e o deputado Ro Khanna, e com oposição declarada de Newsom e de líderes empresariais, cenário que deve se intensificar até a decisão dos eleitores ou até que tribunais se manifestem.

Conforme a proposta evoluir nos próximos meses, o debate sobre o imposto sobre bilionários na Califórnia continuará a medir, ao mesmo tempo, questões de justiça fiscal, impacto econômico e estratégia política.

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