Proposta do SEIU-UHW quer imposto sobre bilionários na Califórnia, tributo único de até 5% para fortunas a partir de US$ 1 bilhão, com verba prioritária para a saúde
O fim de 2025 teve ondas de movimentação entre bilionários do Vale do Silício, com anúncios de mudanças de base e transferências de ativos, em reação à proposta de cobrança de patrimônio.
A medida, idealizada por um sindicato da área da saúde, prevê um imposto único e progressivo sobre fortunas muito altas, e já provocou críticas públicas de investidores e do governador do Estado.
Conforme informação divulgada pelo g1, a proposta acelerou debates sobre desigualdade, inovação e as regras para definir residência fiscal na Califórnia.
O que prevê a proposta
A proposta apresentada pelo SEIU-UHW alcança residentes com patrimônios a partir de US$ 1 bilhão, aplicando uma escala progressiva que chega a 5% para quem tiver US$ 1,1 bilhão ou mais, segundo o texto divulgado.
Na prática, quase todos os 204 bilionários listados na Forbes na Califórnia seriam tributados pela alíquota máxima, de acordo com os autores da medida.
O imposto seria único, não recorrente, e o pagamento poderia ser dividido em até cinco anos, em parcelas de 1% ao ano, acrescidas de uma pequena taxa, segundo a proposta citada pelo g1.
A cobrança está prevista para ser aplicada de forma retroativa a 1º de janeiro de 2026, e só entraria em vigor se aprovada por consulta popular na eleição de novembro de 2026, caso a proposta consiga ser incluída na cédula após a coleta de 875 mil assinaturas.
Reações no Vale do Silício e exemplos de saída
A ideia de um imposto sobre bilionários na Califórnia desencadeou uma reação rápida entre figuras influentes da tecnologia. O investidor David Sacks publicou na rede X, sobre um protesto em San Francisco, a frase “Mensagem recebida” e depois anunciou mudança da Craft Ventures para Austin, no Texas, segundo relatos citados pelo g1.
Peter Thiel informou a abertura de um escritório em Miami, e há relatos de que Sergey Brin e Larry Page transferiram ativos e empresas de responsabilidade limitada para fora do Estado pouco antes do Natal.
Críticos, entre eles Chamath Palihapitiya, afirmaram que a medida poderia prejudicar a economia local e provocar um êxodo de empreendedores. Andy Fang, cofundador da DoorDash, escreveu que ama a Califórnia, “mas propostas estúpidas de imposto sobre a fortuna como esta tornam irresponsável da minha parte não planejar sair do Estado”.
Por outro lado, executivos como Jensen Huang, da Nvidia, e Brian Chesky, do Airbnb, descartaram a mudança, mostrando que a reação no setor é desigual.
Peter Thiel já doou US$ 3 milhões para uma campanha contra a medida, e opositores, inclusive o governador Gavin Newsom, prometeram lutar para impedir que a proposta chegue às urnas, conforme informado pelo g1.
Argumentos a favor, contra e o debate técnico
Os autores da proposta, apoiados por especialistas em direito e política tributária, alegam que a Califórnia enfrenta “uma crise fiscal aguda”, em grande parte por cortes federais na saúde, e que são necessárias receitas novas para proteger hospitais e serviços, de acordo com o material divulgado ao g1.
Brian Galle, um dos autores, diz que “Novas receitas são necessárias para atenuar o impacto desses danos”, e que a arrecadação prevista é de cerca de US$ 100 bilhões ao longo de cinco anos, aproximadamente US$ 20 bilhões por ano, com 90% dos recursos destinados à saúde, segundo o g1.
Os proponentes também defendem que tributar riqueza, em vez de apenas renda, corrige distorções, porque grande parte da fortuna dos bilionários está em ações e ativos que só são tributados quando vendidos.
Entre os argumentos contrários, há o risco de que o imposto leve à venda maciça de ações, enfraquecendo empresas, e que a percepção de insegurança fiscal afaste investimentos e talentos, ponto enfatizado por Newsom e por parte do setor de tecnologia.
O órgão técnico e apartidário de assessoria fiscal da Assembleia Legislativa da Califórnia e o Departamento de Finanças do governador estimam que a medida geraria “dezenas de bilhões de dólares” em receita, mas também poderia causar perdas por saídas de residentes ricos, segundo a avaliação citada pelo g1.
Galle observa que é difícil, em curto prazo, alterar o domicílio fiscal, porque “É um teste complicado para definir quem conta como residente da Califórnia, que analisa todos os vínculos sociais e comerciais, onde seus filhos frequentam a escola, quem é seu médico, que escritórios você frequenta quando vai trabalhar”.
Darien Shanske, outro arquiteto da proposta, afirma que “O imposto de renda, mesmo que tenha alíquotas progressivas, em que as pessoas pagam mais conforme sua capacidade de pagar, não é muito eficiente em tributar os super-ricos” e que “A maioria dos sistemas de imposto de renda tributa os investidores apenas quando vendem seus investimentos”, argumentos citados conforme o g1.
Impacto fiscal, legal e próximos passos
Caso chegue às urnas e seja aprovado pelos eleitores, o imposto afetaria fortunas avaliadas em 31 de dezembro de 2026, com pagamento previsto para 2027, segundo o cronograma informado pelo g1.
Muitos especialistas e observadores esperam disputas judiciais se a medida for aprovada, o que pode atrasar ou alterar sua aplicação prática.
No plano político, a coleta de assinaturas já começou, mas segue alvo de forte mobilização de ambos os lados, em um ano eleitoral em que o Partido Democrata e figuras como Gavin Newsom tentam equilibrar críticas a Washington com manutenção de relação com o setor de tecnologia.
Em síntese, a proposta de imposto sobre bilionários na Califórnia expõe tensões entre demandas por financiamento público para saúde e políticas sociais, e temores sobre efeitos na economia, inovação e na permanência de fortunas no Estado, conforme apurado pelo g1.
