Proposta do sindicato SEIU-UHW quer taxar fortunas acima de US$ 1 bilhão com alíquota progressiva até 5%, arrecadar US$ 100 bilhões e financiar saúde, educação e alimentação
O fim de 2025 no Vale do Silício foi marcado por movimentos que alimentaram a narrativa de um possível êxodo entre os mais ricos da Califórnia, após a divulgação de uma proposta para criar um imposto sobre bilionários.
A iniciativa prevê tributar residências fiscais com fortunas a partir de US$ 1 bilhão, com alíquota progressiva que chega a 5% para quem tiver US$ 1,1 bilhão ou mais, e pagamento em parcela única dividida em até cinco anos.
O caso já provocou reações públicas de investidores, do governador e de líderes do setor de tecnologia, abrindo debate sobre impacto econômico e político, conforme informação divulgada pelo g1.
Os detalhes da proposta
A proposta foi apresentada pelo sindicato Service Employees International Union-United Healthcare Workers West, SEIU-UHW, e mira residentes da Califórnia com patrimônio a partir de US$ 1 bilhão.
O imposto é progressivo e linear, partindo de 0% até 5% para quem tiver US$ 1,1 bilhão ou mais, mas, na prática, quase todos os afetados pagariam 5%, porque apenas um entre os 204 bilionários da Califórnia tem fortuna abaixo de US$ 1,1 bilhão, segundo a lista da revista Forbes citada pelos autores da proposta.
O texto prevê cobrança uma única vez, com possibilidade de parcelamento em cinco anos, em parcelas de 1% acrescidas de “uma pequena taxa”, e entrada em vigor apenas se aprovado em consulta popular na eleição de novembro, mediante inclusão na cédula por meio da coleta de 875 mil assinaturas.
Reações e o movimento no Vale do Silício
A reação pública incluiu anúncios de abertura de escritórios em outros Estados e mensagens nas redes sociais, que alimentaram notícias sobre mudanças de domicílio por parte de multimilionários.
O investidor David Sacks, depois de publicar “Mensagem recebida”, anunciou que sua Craft Ventures abriu um escritório em Austin, no Texas, e disse, em comunicado, que se mudou para lá em dezembro. Peter Thiel informou a abertura de um escritório da Thiel Capital em Miami, e a imprensa também noticiou transferências de ativos de Sergey Brin e Larry Page.
Entre os que sinalizaram saída ou planejamento de saída estão fundadores e investidores do setor de tecnologia, enquanto outros bilionários, como Jensen Huang e Brian Chesky, descartaram deixar o Estado.
Justificativas da proposta e estimativas fiscais
Os autores da iniciativa e especialistas em direito tributário sustentam que a taxação busca compensar cortes federais na saúde adotados em 2025, que, segundo eles, deixaram a Califórnia diante de “uma crise fiscal aguda” e risco de fechamento de hospitais e perda de cobertura para moradores.
“Economistas projetam que a Califórnia perderá cerca de US$ 100 bilhões nos próximos cinco anos [em cortes à saúde]”, disse Brian Galle, professor da UC Berkeley, citado pelos autores da proposta. A estimativa dos proponentes é arrecadar cerca de US$ 100 bilhões ao longo de cinco anos, ou US$ 20 bilhões por ano, de 2027 a 2031, destinando 90% da receita para saúde e o restante para assistência alimentar e educação.
Os defensores afirmam que o imposto corrige distorções, porque os bilionários pagariam menos, em termos relativos, quando a maior parte de sua riqueza está em ativos não realizados, tributos sobre ganhos de capital só ocorrendo quando há venda de ativos.
Críticas, riscos e efeitos práticos
Críticos argumentam que tributar riqueza em vez de renda pode forçar vendas de ações, prejudicar empresas e reduzir investimentos no Estado, levando ao chamado “êxodo” de empreendedores e talentos.
Chamath Palihapitiya publicou que a medida levaria a Califórnia à falência, e Andy Fang, cofundador da DoorDash, afirmou que ama a Califórnia, “mas propostas estúpidas de imposto sobre a fortuna como esta tornam irresponsável da minha parte não planejar sair do Estado”.
Peter Thiel já doou US$ 3 milhões para campanha contra a medida, e outras doações de investidores foram relatadas pela imprensa, enquanto opositores, incluindo o governador democrata Gavin Newsom, prometeram lutar para evitar que a proposta vá às cédulas.
Argumentos técnicos e previsões sobre migração
O órgão técnico e apartidário de assessoria fiscal da Assembleia Legislativa da Califórnia e o Departamento de Finanças do governador estimam que a medida geraria dezenas de bilhões em receitas extraordinárias, mas também perdas contínuas por eventual saída de residentes ricos.
Os defensores relativizam o risco de êxodo em massa, lembrando que, em experiências anteriores, ameaças de mudança por causa de impostos raramente resultaram em saídas em larga escala. “Minha opinião é a de que falar é fácil”, disse Brian Galle, segundo o material da proposta.
Além disso, estabelecer domicílio fiscal fora do Estado é um processo complexo, que considera vínculos sociais e comerciais, escolas dos filhos, médicos e onde a pessoa trabalha, o que dificulta mudanças rápidas para evitar tributação retroativa, observam os autores.
O caminho até a votação e possíveis disputas judiciais
Para que o imposto entre em votação popular, o SEIU-UHW precisa recolher 875 mil assinaturas. Se a pergunta chegar à cédula em novembro, espera-se uma campanha intensa a favor e contra, com recursos e mensagens divergentes.
Mesmo em caso de aprovação, especialistas projetam que a mudança seria alvo de contestações judiciais, porque a cobrança sobre riqueza e a aplicação retroativa levantam questões legais complexas que devem ser debatidas nos tribunais.
O desdobramento desse processo terá impacto direto nas finanças da Califórnia, na imagem do Estado como polo de inovação e na estratégia política de lideranças locais, num momento em que a agenda tributária dos mais ricos ganha centralidade no debate nacional.
