Em várias unidades a exigência foi retirada após a Resolução 1.020 do Contran, Mato Grosso faz mudança gradual até 10 de fevereiro, e Detrans aguardam manual nacional
A baliza deixou de ser obrigatória na prova prática da CNH em 10 estados brasileiros, e o número subirá para 11 em fevereiro, com mudanças que têm gerado debate entre especialistas e órgãos estaduais.
O Distrito Federal não aplica o teste desde 2004, e em Mato Grosso a retirada começou em janeiro, com adoção gradual até 10 de fevereiro. Em outros estados, os Detrans dizem que vão esperar a norma nacional para decidir alterações locais.
As informações reunidas para esta reportagem seguem, conforme informação divulgada pelo g1.
Quantos e quais estados já não exigem a baliza
Atualmente são 10 estados que não exigem a baliza na prova prática da CNH, e a tendência é chegar a 11 em fevereiro, quando a mudança em Mato Grosso estiver concluída. O Distrito Federal, por exemplo, deixou de aplicar o teste em 2004.
A matéria original não trouxe, na íntegra, a lista completa de todos os estados que já suprimiram a baliza, mas detalhou que a transição em vários locais está ligada à publicação da Resolução 1.020 do Contran, que reformulou regras sobre avaliação e formação do condutor.
Por que muitos Detrans aguardam o Manual Brasileiro de Exames
A nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito, conforme publicação citada, “normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, a habilitação e a expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da habilitação”.
Apesar disso, o documento prevê a criação do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, que ainda não foi publicado pela Secretaria Nacional de Trânsito, e que deverá padronizar regras nacionais para a prova prática.
Por isso, Detrans de estados como Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina informaram que aguardam a publicação do manual antes de realizar qualquer ajuste nas provas.
Opiniões de especialistas sobre a retirada da baliza
A mudança divide especialistas. A advogada e especialista em direito de trânsito Laura Diniz avalia que o fim da baliza no exame prático de direção não é positivo, afirmando, “Estacionar corretamente é uma situação cotidiana para qualquer motorista e, muitas vezes, um fator determinante para a fluidez e a segurança do tráfego. Ao retirar essa etapa do exame, corre-se o risco de habilitar condutores que ainda não possuem domínio suficiente do veículo”.
Laura acrescentou ainda, “melhoras no processo de habilitação são favoráveis, mas a retirada de etapas essenciais sem que haja uma compensação efetiva na formação prática do condutor pode ser prejudicial a longo prazo”.
Por outro lado, a psicóloga especialista em trânsito Cecília Bellina disse não ver a retirada como necessariamente negativa, e ponderou, “Eu não sou nem contra nem a favor da retirada da baliza. Sou contra mais uma mudança radical sem esperar o resultado da primeira, ocorrida há menos de dois meses”.
Outras mudanças nos exames e dados sobre veículos automáticos
Em paralelo, o Detran de São Paulo passou a permitir que candidatos utilizem veículos automáticos na prova prática, medida que amplia as possibilidades para os candidatos, segundo o órgão.
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, o Inmetro, informou que, pelo Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular, “apenas 121 dos 769 modelos e versões de carros vendidos no Brasil têm câmbio manual”.
Esse total, segundo o Inmetro, “representa 15,7% de todos os veículos, importados ou fabricados no país, comercializados no Brasil”. A mudança em São Paulo foi justificada pelo Detran como um reconhecimento da crescente presença de carros automáticos na frota.
Enquanto a discussão segue, a ausência da baliza em parte do país reacende preocupações sobre a padronização dos critérios de avaliação, e sobre como as alterações influenciarão a formação prática dos novos motoristas.
