Manual nacional muda foco da avaliação para via pública, baliza passa a integrar apenas a finalização do percurso e Detrans ajustam prazos
A Secretaria Nacional de Trânsito, Senatran, publicou um novo manual que padroniza a prova prática da CNH para todo o país, com mudança no foco da avaliação do candidato.
Com o Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, a baliza deixou de ser tratada como uma manobra isolada, e a avaliação privilegia a condução em situação real de tráfego, observando comportamento, atenção e interação com outros usuários da via.
As informações sobre o manual e a mudança na baliza foram divulgadas à imprensa, conforme informação divulgada pelo g1.
O que muda na prova prática
O manual estabelece regras nacionais para o exame de direção veicular e detalha critérios de avaliação, com o objetivo de alinhar o teste à realidade do trânsito brasileiro.
Sobre a baliza, o documento afirma que o exame de baliza “deixou de ser uma etapa obrigatória da prova prática” e que a “avaliação deixa de ser sobre uma manobra específica, feita em um espaço à parte e pouco representativa do dia a dia, e passa a observar o condutor em situação real de tráfego”.
O manual ressalta, ainda, que “O que permanece [sobre a avaliação da baliza] é a finalização do percurso, momento em que o candidato deverá estacionar o veículo”, ou seja, o candidato pode ser avaliado em uma situação de estacionamento ao fim do trajeto, em vez de um teste isolado.
Quais estados já deixaram de exigir a baliza
A mudança já vinha sendo adotada por várias unidades da federação, e com a publicação do manual alguns Detrans anunciaram ajustes nos procedimentos.
Segundo levantamento, quatro estados anunciaram alteração recentemente, e Sergipe retirou a obrigatoriedade na última sexta-feira, quando o estado passou a não exigir mais o teste de baliza. São Paulo retirou a exigência na segunda-feira anterior, e Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul também já adotaram a medida.
O Distrito Federal deixou de aplicar o teste em 2004, e Mato Grosso iniciou a retirada em janeiro, com mudança gradual até 10 de fevereiro. No total, são 10 estados que não exigem a baliza, e vários Detrans, entre eles Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, informaram ao g1 que aguardavam a publicação do manual antes de qualquer ajuste.
Permissão para carros automáticos e dados do mercado
Além da baliza, o Detran de São Paulo passou a permitir o uso de veículos automáticos na prova prática, antes restrito a candidatos que precisavam de adaptação.
O órgão afirmou que a medida “reconhece a crescente presença desse tipo de veículo na frota brasileira e amplia as possibilidades para os candidatos, respeitando os critérios técnicos já adotados nos exames”.
Dados do Inmetro, citados no relatório, mostram que “apenas 121 dos 769 modelos e versões de carros vendidos no Brasil têm câmbio manual. Esse total representa 15,7% de todos os veículos, importados ou fabricados no país, comercializados no Brasil.” Esses números ajudam a explicar a adoção de automáticos nas provas.
Especialistas, dúvidas e críticas
A mudança dividiu especialistas. A advogada e especialista em direito de trânsito Laura Diniz afirmou que a retirada da baliza pode ser negativa, e disse, “Estacionar corretamente é uma situação cotidiana para qualquer motorista e, muitas vezes, um fator determinante para a fluidez e a segurança do tráfego. Ao retirar essa etapa do exame, corre-se o risco de habilitar condutores que ainda não possuem domínio suficiente do veículo”.
Laura acrescentou que “melhoras no processo de habilitação são favoráveis, mas a retirada de etapas essenciais sem que haja uma compensação efetiva na formação prática do condutor pode ser prejudicial a longo prazo”.
Por outro lado, a psicóloga especialista em trânsito Cecília Bellina declarou que não vê a retirada da baliza como necessariamente negativa, e afirmou, “Eu não sou nem contra nem a favor da retirada da baliza. Sou contra mais uma mudança radical sem esperar o resultado da primeira, ocorrida há menos de dois meses”. A preocupação inclui outras alterações no processo de habilitação, como redução das aulas práticas e fim da obrigatoriedade da autoescola.
Com a padronização do manual, a expectativa é que os Detrans harmonizem procedimentos e prazos, mantendo o foco na segurança viária, no comportamento ao volante e na avaliação em contexto real de trânsito.
