quinta-feira, junho 4, 2026

Manual da Senatran redefine prova prática da CNH, acaba com baliza obrigatória, autoriza automáticos em alguns estados e muda critérios dos Detrans

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Com o novo Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, a avaliação passa a priorizar comportamento no trânsito e segurança, e a prova prática da CNH recebe regras nacionais mais alinhadas à realidade

O manual lançado pela Secretaria Nacional de Trânsito, Senatran, altera a forma como a prova prática da CNH é aplicada, com foco no desempenho do candidato em situação real de tráfego.

A mudança afeta a forma como a baliza é considerada na avaliação e abre caminho para que Detrans adotem procedimentos nacionais uniformes.

As informações e as citações desta reportagem foram compiladas conforme informação divulgada pelo g1.

O que o manual determina sobre a baliza e a avaliação prática

Segundo a Senatran, o texto do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, MBEDV, explica que o exame de baliza “deixou de ser uma etapa obrigatória da prova prática”. O órgão afirma que a mudança busca observar o candidato em condições reais de trânsito, e não apenas em manobras isoladas.

O documento traz a justificativa de que a “avaliação deixa de ser sobre uma manobra específica, feita em um espaço à parte e pouco representativa do dia a dia, e passa a observar o condutor em situação real de tráfego”. A Senatran também esclarece que “O que permanece [sobre a avaliação da baliza] é a finalização do percurso, momento em que o candidato deverá estacionar o veículo”.

Estados que já dispensaram a baliza e a situação dos Detrans

O fim da obrigatoriedade da baliza já foi adotado por vários estados, em momentos diferentes. Quatro estados, entre eles São Paulo, Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul, deixaram de exigir a baliza recentemente, e Sergipe também derrubou a obrigatoriedade.

O texto do g1 aponta que “o tema parece novidade, mas já são 10 estados brasileiros que não exigem a baliza na prova prática”. O Distrito Federal, por exemplo, abandonou a baliza em 2004. No Mato Grosso, a mudança começou em janeiro, com aplicação gradual até 10 de fevereiro.

Vários Detrans, incluindo Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina informaram que aguardavam a publicação do manual antes de realizar ajustes locais.

Permissão para carros automáticos e dados do Inmetro

Além da questão da baliza, o Detran de São Paulo passou a permitir que candidatos usem veículos com câmbio automático na prova prática, medida que antes era restrita a quem precisava de adaptação no carro.

Sobre a presença de automáticos na frota, o artigo cita números do Inmetro, informando que “Segundo o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV) aponta que apenas 121 dos 769 modelos e versões de carros vendidos no Brasil têm câmbio manual.”

O texto completa o dado, afirmando que “Esse total representa 15,7% de todos os veículos, importados ou fabricados no país, comercializados no Brasil.” Esses números ajudam a explicar a decisão de alguns Detrans em flexibilizar o uso de automáticos nos exames.

Reação de especialistas e preocupações sobre a formação

A mudança dividiu especialistas. A advogada e especialista em direito de trânsito Laura Diniz avaliou que a retirada da baliza não é positiva e afirmou, “Estacionar corretamente é uma situação cotidiana para qualquer motorista e, muitas vezes, um fator determinante para a fluidez e a segurança do tráfego. Ao retirar essa etapa do exame, corre-se o risco de habilitar condutores que ainda não possuem domínio suficiente do veículo”.

Laura também ponderou que “melhoras no processo de habilitação são favoráveis, mas a retirada de etapas essenciais sem que haja uma compensação efetiva na formação prática do condutor pode ser prejudicial a longo prazo”.

Por outro lado, a psicóloga especialista em trânsito Cecília Bellina disse: “Eu não sou nem contra nem a favor da retirada da baliza. Sou contra mais uma mudança radical sem esperar o resultado da primeira, ocorrida há menos de dois meses”. Ela expressou preocupação com outras alterações, como possível redução das aulas práticas e o fim da obrigatoriedade de autoescola.

Com regras nacionais mais claras, o MBEDV promete uniformizar critérios e priorizar avaliação do comportamento, atenção e interação no tráfego. Ainda assim, a transição levanta dúvidas sobre formação prática e adoção pelos Detrans, pontos que devem ser acompanhados nas próximas semanas.

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