Por que o número de 44% circula sobre aluguéis de curta duração, o que a Receita afirma, e como especialistas explicam a soma entre alíquota máxima do IR e parcela do IVA
Viralizou nas redes a informação de que o governo teria criado um imposto de 44% sobre aluguéis, especialmente para locações de curta duração, gerando apreensão entre anfitriões e proprietários.
A Receita Federal, no entanto, negou a criação de qualquer tributo único com essa alíquota, e especialistas dizem que o número só aparece em uma simulação que combina diferentes tributos.
Entenda a seguir o que foi divulgado, o posicionamento da Receita e por que a conta de 44% pode surgir quando se somam alíquotas distintas, conforme informação divulgada pelo g1
O que foi divulgado nas redes
Posts afirmaram que o governo aprovou uma taxa sobre aluguéis de curta duração com alíquota de 44%, provocando dúvidas sobre cobrança e obrigatoriedade.
Na checagem disponível, aparece a frase, em síntese, que circulou: “Post diz que governo aprovou tarifa de 44% sobre aluguéis de curta duração, mas Receita nega existência desse tributo.”
Como se chega a 44% em simulação
Especialistas ouvidos explicam que não existe um imposto único com 44%, e que o percentual pode ser alcançado apenas em simulações.
Segundo a verificação citada, a explicação é direta, “só é possível chegar a esse número em simulação que considera alíquota máxima do IR mais uma porcentagem da alíquota do IVA.”
Na prática, isso significa somar a alíquota máxima do Imposto de Renda incidente sobre a renda auferida, com uma parcela de um imposto sobre consumo ou valor agregado, resultando em uma taxa combinada elevada, mas não em um tributo novo de 44%.
Posicionamento da Receita e riscos de desinformação
A Receita Federal negou existência de um tributo único com alíquota de 44% para aluguéis, e alertou para interpretações erradas de simulações tributárias divulgadas online.
Especialistas recomendam cautela, consultar nota oficial e, em caso de dúvidas, procurar orientação contábil antes de tomar decisões com base em postagens nas redes sociais.
O que muda para quem aluga
Para proprietários e anfitriões, a mensagem prática é manter registros corretos de receitas, verificar obrigações fiscais vigentes e acompanhar comunicados oficiais da Receita.
Se houver mudanças reais na legislação tributária, elas serão publicadas em canais oficiais e exigirão medidas como atualização de carnês, retenções ou ajustes na declaração, nunca cobranças imediatas baseadas apenas em posts virais.
