Entenda por que o suposto imposto único de 44% sobre aluguéis circula nas redes, como a conta que leva a esse percentual é feita com IR e IVA, e qual é a posição oficial da Receita
Há circulação de um post que afirma que o governo criou um imposto único de 44% sobre aluguéis de curta duração, mas essa informação é enganosa e não corresponde à realidade.
O número de 44% aparece em uma simulação, que combina a alíquota máxima do Imposto de Renda com uma parcela da alíquota do imposto sobre valor agregado, não em um tributo novo e único.
No esclarecimento disponível, conforme informação divulgada pelo g1, a Receita Federal negou a existência de um tributo específico de 44% sobre aluguel.
Como surge o cálculo de 44%
A conta que gera o percentual de 44% é uma soma hipotética, que considera a alíquota máxima do Imposto de Renda e acrescenta uma porcentagem da alíquota do IVA, segundo o texto checado.
Na prática, isso significa que o percentual não representa um imposto novo, e sim uma simulação que reúne diferentes cobranças possíveis sobre a mesma base, em cenários teóricos.
O que a Receita informou
De acordo com a checagem, a expressão usada foi, ‘Receita nega existência desse tributo’, indicando que não houve criação de um imposto único com essa alíquota.
Também foi destacado que, ‘só é possível chegar a esse número em simulação que considera alíquota máxima do IR mais uma porcentagem da alíquota do IVA’, ou seja, trata-se de uma projeção, não de uma norma aprovada.
Impacto para quem aluga
Para proprietários e plataformas de aluguel de curta duração, a mensagem prática é distinguir entre mudanças efetivas na legislação e cálculos teóricos compartilhados nas redes.
Qualquer alteração tributária oficial dependereia de lei ou norma publicada, e, até o momento da checagem, a Receita não confirmou um imposto único de 44% sobre aluguéis.
