Saiba por que a alegação de um imposto único de 44% sobre aluguéis é falsa, como a alíquota máxima do IR e uma parcela do IVA podem somar esse percentual, imposto sobre aluguel
Circula nas redes a informação de que o governo teria criado um imposto único de 44% sobre aluguéis de curta duração.
A mensagem afirma que proprietários de imóveis para temporada passarão a pagar 44% de tributo sobre a renda, sem detalhar de onde sai esse número.
A postagem diz que “Post diz que governo aprovou tarifa de 44% sobre aluguéis de curta duração, mas Receita nega existência desse tributo”, e que, em outra linha, “Especialistas explicam que só é possível chegar a esse número em simulação que considera alíquota máxima do IR mais uma porcentagem da alíquota do IVA”, conforme informação divulgada pelo g1.
O que foi divulgado nas redes
A mensagem apresenta o valor de 44% como se fosse um novo tributo único, sem apresentar nenhum decreto, projeto ou texto legal que o institua.
Na publicação original, há a afirmação direta de que o governo teria aprovado essa tarifa, mas não há fonte oficial anexada à postagem.
Como se chega ao número de 44% em simulações
Especialistas consultados explicam que o percentual só aparece em cálculos que somam a alíquota máxima do Imposto de Renda, com uma parcela de tributo sobre o consumo, citado genericamente como IVA.
Na prática, isso significa combinar diferentes tributos incidentes sobre a mesma base econômica, o que não equivale a um único imposto novo de 44% cobrado isoladamente.
O posicionamento da Receita e o esclarecimento
A Receita Federal, segundo a checagem, “nega existência desse tributo”, ou seja, não há reconhecimento oficial de um imposto único de 44% sobre aluguéis.
Portanto, a versão que afirma que o governo criou uma tarifa única e direta de 44% é falsa, mesmo que somas de alíquotas em cenários específicos levem a percentuais semelhantes.
O que donos de imóveis devem fazer
Proprietários que alugam por temporada devem acompanhar comunicados oficiais da Receita e do governo, e, em caso de dúvida, buscar orientação contábil antes de ajustar preços ou declarar rendimentos.
Fique atento a posts que informam percentuais sem citar leis, decretais ou comunicados da Receita, e privilegie fontes oficiais para evitar desinformação sobre imposto sobre aluguel.
