Como a combinação da alíquota máxima do IR com parcela do IVA pode resultar, em simulação, no número de 44 por cento sobre aluguéis de curta duração, e por que isso não é um tributo novo
Circula nas redes a ideia de que o governo criou um imposto único de 44% sobre aluguéis, especialmente sobre aluguéis de curta duração.
Essa interpretação gerou preocupação entre locadores e plataformas de hospedagem, porque 44 por cento parece uma carga alta e imediata.
No entanto, a questão envolve cálculos de diferentes tributos e uma negativa oficial da Receita Federal, conforme informação divulgada pelo g1
“Post diz que governo aprovou tarifa de 44% sobre aluguéis de curta duração, mas Receita nega existência desse tributo.”
“Especialistas explicam que só é possível chegar a esse número em simulação que considera alíquota máxima do IR mais uma porcentagem da alíquota do IVA.”
Como surge a conta que leva a 44%
A explicação não passa por um novo tributo chamado imposto único de 44% sobre aluguéis, mas por sobreposição de tributos existentes.
Em modelos explicativos, soma-se a alíquota máxima do Imposto de Renda sobre a pessoa física ou jurídica com uma parcela do imposto sobre valor agregado, o IVA, resultando em um percentual que pode chegar a 44 por cento em cenários extremos.
Ou seja, o número aparece em simulação, ele não é uma tarifa aprovada unilateralmente pelo governo.
O que a Receita Federal disse
A Receita negou a criação de um tributo único com essa alíquota, afirmando que não existe uma tarifa de 44 por cento especificamente sobre aluguéis de curta duração.
Fontes oficiais ressaltam que mudanças tributárias demandam legislação aprovada, e que o cálculo divulgado nas redes mistura alíquotas distintas para produzir um valor agregado.
O que proprietários e locadores devem considerar
Proprietários devem revisar a forma de tributação que usam, considerar o regime do IR e o tratamento de tributos locais, e buscar orientação contábil para simulações reais.
Informar-se com fontes oficiais, como a Receita e orientações de contadores, evita decisões precipitadas com base em posts que usam simulações teóricas.
Resumo final
Em síntese, não há criação de um imposto único de 44% sobre aluguéis, a cifra de 44 por cento pode surgir em simulações que somam alíquotas diferentes, e a negativa da Receita Federal é o ponto central para desmentir a circulação da tarifa anunciada nas redes sociais.
