Em 2025, denúncias de consignado não contratado no INSS subiram 113%, com 19.888 reclamações no Consumidor.gov, envolvendo empréstimos descontados sem autorização e cartões RMC
O número de reclamações relacionadas a consignado não contratado no INSS aumentou de forma expressiva em 2025.
A escalada inclui casos em que valores são descontados do benefício sem que o segurado tenha solicitado o empréstimo, além de cartões consignados não solicitados.
Os dados compilados mostram a dimensão do problema e a preocupação entre aposentados e pensionistas, conforme informação divulgada pelo g1.
Números que mostram a expansão das denúncias
Foram registradas 19.888 reclamações desse tipo no site Consumidor.gov, segundo a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em 2024, haviam sido registradas 9.319 reclamações desse tipo.
Empréstimos que estão sendo cobrados, mas nunca foram solicitados, representam 25,7% do total de reclamações de segurados do INSS na plataforma, dentro do tema de crédito consignado.
Entre 2019 e 2025, foram mais de 111 mil reclamações desse tipo, o que evidencia a recorrência do problema ao longo dos anos.
Cartões consignados e a chamada RMC
Outro alvo frequente de denúncias são os cartões de crédito consignado não solicitados, conhecidos como RMC, ou Reserva de Margem Consignável.
Entre 2019 e 2025, foram registradas 11,8 mil reclamações de cartões não solicitados, mais de 3 mil apenas no ano passado, o que mostra que a prática persiste e se espalha.
No modelo RMC, após a contratação de um empréstimo, um valor mínimo pode ser descontado diretamente do benefício do segurado, sem que todo o saldo seja autorizado pelo titular.
Acordo do INSS com bancos e impacto financeiro
Em janeiro, o INSS firmou um acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) para retomar a cobrança de valores das instituições financeiras que oferecem empréstimos consignados vinculados a benefícios do INSS.
Com a retomada, a previsão é de que o INSS receba R$ 148,4 milhões, recurso que pode ajudar a cobrir custos que o Instituto já arca para viabilizar a operação de consignados.
Os empréstimos consignados descontados diretamente do benefício do INSS foram criados para facilitar o acesso ao crédito para os segurados, o Instituto, no entanto, não é remunerado por esse serviço e ainda arca com custos para viabilizar a operação.
O que o segurado deve fazer ao identificar descontos indevidos
Ao notar descontos ou contratos não reconhecidos, o primeiro passo é reunir documentos e comprovantes, como extratos do banco e do INSS.
Registrar reclamação no Consumidor.gov e em órgãos de defesa do consumidor ajuda a formalizar a denúncia e a buscar solução, além de permitir a construção de estatísticas que subsidiem fiscalizações.
Se houver suspeita de fraude, é recomendável comunicar o INSS, o banco responsável e, se necessário, registrar boletim de ocorrência e buscar orientação jurídica, visando a reversão dos descontos e reparação dos valores cobrados indevidamente.
