Sentença descreve produção de kits com certidões, CPFs e títulos de eleitor de pessoas inexistentes, registros como analfabetos para facilitar saques e atuação entre 2012 e 2019, com prejuízo superior a R$ 7 milhões
Três mulheres foram condenadas por participação em uma fraude milionária contra o INSS que, segundo a investigação, funcionou por cerca de sete anos. As penas chegam a nove anos de prisão, e a Justiça determinou ressarcimentos milionários.
O esquema, conforme as investigações, envolvia a fabricação em série de identidades falsas, com kits de documentos usados para sacar benefícios de aposentadoria e pensão. A movimentação mais recente no processo incluiu pedido de redução de pena para uma das rés por ter mais de 70 anos, que foi aceito.
Os fatos constam em decisão da 2ª Vara Federal Criminal de Vitória, e foram apurados pela Polícia Federal, conforme informação divulgada pelo g1
Como funcionava o esquema
Segundo a sentença, o grupo criou uma verdadeira fábrica de identidades fictícias. Eram produzidos ‘kits’ com certidões de nascimento, CPFs e títulos de eleitor atribuídos a pessoas inexistentes.
As identidades eram, na maioria das vezes, registradas como de pessoas não alfabetizadas, o que permitia saques e comprovação de vida apenas por meio de impressões digitais, sem necessidade de assinatura.
O caso começou após denúncia anônima apontar que Sandra Maria usava o nome falso ‘Vitória Fernandes Perez’ para receber benefícios de forma irregular. A Polícia Federal identificou que Graziela coordenava a criação das identidades e a logística de saques, e que Ilma fazia os saques presencialmente usando documentos falsos com a própria fotografia.
Responsabilidades, acusações e sentença
As rés, identificadas como Sandra Maria Pereira de Oliveira, Ilma Itamar dos Santos e Graziela Conceição Lobato Falagan, foram denunciadas pelo Ministério Público Federal por estelionato previdenciário.
O julgamento foi concluído em 21 de janeiro, e a sentença foi assinada pela juíza Flávia Rocha Garcia em 19 de dezembro de 2025. As condenações variaram conforme a participação de cada uma no esquema.
De acordo com a decisão, Graziela foi responsabilizada por fraudes ligadas a 38 benefícios, Ilma por 13 benefícios, e Sandra por um caso específico. As penas chegam a nove anos de prisão, conforme consta nos autos.
Valores a restituir e andamento das investigações
A Justiça Federal determinou ressarcimento mínimo ao INSS, com valores fixados na sentença. Graziela Conceição Lobato Falagan foi condenada a devolver R$ 3.220.789,88, Ilma Itamar dos Santos deverá ressarcir R$ 1.255.281,84, e Sandra Maria Pereira de Oliveira foi condenada ao pagamento de R$ 92.379,44.
Segundo a Polícia Federal, o prejuízo estimado com o esquema é de mais de R$ 7 milhões. Os valores mencionados correspondem aos danos causados, e não excluem outras multas aplicadas no processo, conforme a decisão judicial.
As investigações continuam em andamento. O g1 não localizou os advogados das acusadas até a publicação da reportagem, e o INSS foi procurado, mas não retornou.
O caso segue sob acompanhamento da Justiça Federal e da Polícia Federal, e novas medidas processuais podem ocorrer à medida que as apurações avançam.
