Saiba o que a legislação trabalhista rural prevê sobre uso de capacete, as exceções que mantêm o chapéu na roça, e como aplicar as normas no trabalho agrícola
Nos últimos dias, mensagens e vídeos nas redes sociais deram a entender que trabalhadores rurais teriam de trocar o chapéu pelo capacete por uma nova lei, informação que gerou confusão entre empregadores e trabalhadores do campo.
Vídeos que circulam nas redes sociais afirmam que nova lei foi estabelecida este ano, mas regulamento de segurança do trabalho no campo é aplicado desde 2005.
O texto a seguir detalha o que diz a norma, quando o uso do capacete é obrigatório, e por que o chapéu na roça segue comum em muitas atividades, com orientações práticas para quem trabalha na agricultura.
conforme informação divulgada pelo g1
O que prevê o regulamento de segurança no campo
A legislação aplicável ao trabalho rural estabelece regras gerais de segurança, e o referido regulamento, em vigor desde 2005, define equipamentos de proteção conforme riscos das atividades.
Em termos práticos, a norma exige avaliação do risco, e a escolha do equipamento depende do tipo de serviço, da exposição a impacto, queda de objetos ou manuseio de máquinas, não impondo troca automática do chapéu pelo capacete.
Quando o capacete é obrigatório
O capacete é exigido sempre que houver risco de impacto na cabeça, como serviços com manuseio de madeira em altura, operações de poda com guindastes, trabalho próximo a estruturas ou circulação de equipamentos que possam provocar queda de objetos.
Para atividades que não apresentam esses riscos, a legislação permite o uso de proteção compatível, e o simples fato de ser trabalho rural não torna o capacete obrigatório em todas as situações.
Por que o chapéu na roça segue comum
O uso do chapéu no campo tem função protetora contra sol, chuva e poeira, e em muitas tarefas auxilia no conforto térmico do trabalhador, sem, porém, oferecer proteção contra impacto.
Especialistas explicam que a presença do chapéu na roça se mantém porque a exigência de equipamento é baseada na avaliação de risco, e nem toda atividade agrícola envolve perigos que justifiquem o capacete.
O que fazer na prática, empregadores e trabalhadores
Empregadores devem avaliar os riscos de cada função, registrar a análise e fornecer o equipamento de proteção adequado quando necessário, com treinamento e manutenção corretos.
Trabalhadores devem comunicar riscos ao empregador, usar o equipamento indicado e seguir as orientações de segurança, lembrando que o uso do chapéu não substitui proteção contra impacto quando esta for exigida.
Para dúvidas específicas sobre situações de risco e aplicação da norma, procure orientação do serviço de segurança do trabalho ou do sindicato rural, e consulte a legislação vigente e as Normas Regulamentadoras aplicáveis.
